2 meses atrás

STF sedia lançamento de livro em homenagem ao legado do ministro Paulo Brossard  

Obra será lançada nesta quinta-feira (6), na Biblioteca do STF. Ministro Gilmar Mendes assina apresentação do livro, que conta também com texto inédito do ministro André Mendonça 

05/08/2026 16:25
Banner da pauta do plenário
2 meses atrás

Confira a pauta do STF desta quarta-feira (5)

Sessão será transmitida ao vivo pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h

05/08/2026 09:20
Fotografia da lateral da fachada do STF; em primeiro plano um placa com o texto
2 meses atrás

Associações pedem que Justiça Federal e MPF recebam valores provenientes de ações por lavagem de dinheiro

Entidades questionam decreto que concentra recursos na PF e na PRF e pedem inclusão dos valores no orçamento de 2027 

04/08/2026 21:04
Vista aérea do edifício-sede do STF a partir da Praça dos Três Poderes
2 meses atrás

STF mantém prisão de desembargador acusado de vazar informações sobre operação da PF no Rio de Janeiro

Ministro Alexandre de Moraes avaliou que não houve mudança na situação que motivou a prisão preventiva de Macário Ramos Júdice Neto. Caso envolve vazamento de informações para o Comando Vermelho

04/08/2026 19:11
2 meses atrás

Partido pede que STF determine plano nacional para retomar áreas sob domínio de facções 

Missão sustenta que o crime organizado controla partes do território nacional e pede medidas para retomar essas áreas 

04/08/2026 16:25
Fachada de um agência do INSS com o letreiro Previdência Social
2 meses atrás

STF autoriza buscas em nova fase da Operação Sem Desconto

Medidas determinadas pelo ministro André Mendonça buscam apurar suposta participação dos investigados em atos de lavagem de dinheiro que teriam como beneficiário o senador Weverton Rocha (PDT-MA)

04/08/2026 14:04
Fachada do anexo II do STF
3 meses atrás

Relator restabelece direitos políticos de ex-senador Acir Gurgacz 

Decisão do ministro Nunes Marques levou em conta alegação da defesa que pode resultar na anulação da condenação pelo STF e proximidade do fim do prazo para registro de candidaturas 

03/08/2026 20:17
Sessão plenária do STF de 3/8/2026
3 meses atrás

STF afasta restrição para alíquota zero na compra de veículos por pessoas autistas e com deficiência intelectual

Plenário retirou da lei expressões que faziam distinção entre graus de deficiência e de transtorno do espectro autista

03/08/2026 20:10
3 meses atrás

Associações questionam no STF lei de Campo Grande (MS) sobre uso de banheiros por pessoas trans  

Entidade contesta validade de dispositivos que adotam critérios biológicos e desconsideram identidade de gênero  

03/08/2026 17:44
Sessão plenária do STF em 3/8/2026
3 meses atrás

Presidente do STF diz que críticas republicanas contribuem para fortalecer a democracia

Fachin também ressaltou compromisso permanente do Tribunal com a continuidade da prestação jurisdicional durante o recesso de julho

03/08/2026 17:06
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