STF mantém transferência da gestão hospitalar para organizações sociais em MG
O programa, no entanto, deve ser transparente, objetivo e impessoal e fiscalizado pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Contas
Peticionamento eletrônico do STF ganha novas funções para facilitar envio de documentos
Alterações servem para instituições enviarem respostas a determinações judiciais feitas pelos ministros nos processos
STF completa 134 anos de preservação da Constituição e dos direitos fundamentais
Corte passou a lidar com questões sociais e éticas enfrentadas pela sociedade nos últimos anos
Confira os destaques dos julgamentos do Plenário Virtual desta semana
Sessão do PV começa às 11h desta sexta-feira (28) e termina às 23h59 do dia 11/3
Rádio Justiça: debate celebra os 134 anos de instalação do STF
Confira, também, um bate-papo com especialistas sobre assédio no Carnaval
STF reafirma que defesa de ex-presidente Bolsonaro teve acesso às provas que embasam denúncia
Em resposta a requerimento, ministro Alexandre de Moraes destacou que advogados tiveram acesso a mídias e laudos que constam do processo principal e procedimentos relacionados
Plenário ouve argumentos em ações que tratam de crimes envolvendo servidores públicos
Manifestações trataram de crimes contra a honra e abuso de autoridade
Supremo restabelece ação penal contra acusadas de integrar esquema de servidores fantasmas em Goiânia (GO)
Decisão do ministro Luiz Fux acolhe recurso do Ministério Público goiano.
STF suspende indicações ao TCE-BA até julgamento sobre falta de cargo de auditor
Ministro Dias Toffoli atendeu pedido de associação diante da iminência de abertura de vaga destinada a auditores na corte de contas
STF confirma prevalência de convenções internacionais sobre transporte aéreo de cargas e mercadorias
Em julgamento com repercussão geral, Plenário reafirmou que devem ser seguidas as regras das Convenções de Varsóvia e Montreal
