STF tem oito votos contra a imposição de limite para o pagamento de precatórios
O julgamento em Plenário Virtual foi suspenso por pedido de vista do ministro André Mendonça.
Em parceria com STF, STJ sedia V Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados
O evento ocorre nesta quinta e sexta-feira, 30 de novembro e 1º de dezembro, no auditório externo do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília.
STF recebe iluminação especial pelo combate à violência contra mulheres e meninas
A cor faz referência a um futuro mais brilhante, livre de violência.
“Supremo na Semana” analisa início de julgamento de ação sobre violação de direitos da população negra
O episódio#96 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube.
STF concede liberdade provisória a mais um acusado pelos atos golpistas de 8 de janeiro
Ministro Alexandre de Moraes revogou prisão de Geraldo Filipe da Silva após pedido da PGR, mediante uso de tornozeleira eletrônica, entre outras cautelares.
PGR questiona leis de todos os estados e do DF sobre licença parental de servidores públicos civis e militares
Foram apresentadas 27 ações com o objetivo de unificar os prazos de concessão do benefício.
Procurador do RJ fala sobre sistema de precedentes no projeto “Sextas Inteligentes” do STF
A última edição do projeto em 2023 foi realizada nesta sexta-feira (24).
Boa-fé e segurança jurídica asseguram manutenção de aposentadoria de ex-governadores, decide STF
Para o Plenário, embora leis que prevejam esses benefícios sejam inconstitucionais, as aposentadorias concedidas durante sua vigência devem ser mantidas, em nome da segurança jurídica.
Acordo permite prosseguimento de concurso para PM do Pará sem restrição de vagas para mulheres
Ministro Dias Toffoli validou o acordo, firmado ontem (23) no STF por autoridades do estado e a PGR.
STF afasta reeleições sucessivas na Câmara Municipal de Salvador (BA)
O Plenário ajustou interpretação da lei orgânica do município para adequá-la à sua jurisprudência sobre a matéria.
