Finalistas do Prêmio Nacional de Jornalismo do Judiciário serão conhecidos no dia 25/8
Premiação reconhece papel da imprensa na mediação do debate público entre esferas judiciais e cidadãos
STF marca julgamento dos réus do Núcleo 1 da tentativa de golpe de Estado
Presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin convoca sessões extraordinárias entre 2 e 12 de setembro
Presidente do STF palestra sobre inteligência artificial e direito do trabalho na USP
Ministro Luís Roberto Barroso falou sobre impactos da revolução digital nas relações trabalhistas
Nota de pesar pelo falecimento do professor Paulo de Barros Carvalho
Presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, lamentou morte do professor, que contribuiu para estudos tributários no país
Confira os destaques dos julgamentos do Plenário Virtual desta semana
Sessão do PV começou às 11h desta sexta-feira (15) e termina às 23h59 do dia 22
STF julga inconstitucional lei que concedia reajuste salarial a delegados da Polícia Civil do Tocantins
Colegiado também julgou inconstitucional um decreto estadual que suspendia o aumento
Rádio Justiça: plataforma de hospedagens é condenada após furto de bens em apartamento
Ainda na programação desta sexta (15), um debate sobre o abandono afetivo e social de idosos
Museu do STF recebe exposição que reforça debate sobre regulamentação da licença-paternidade
Inaugurada no Dia Nacional de Conscientização sobre a Paternidade Responsável, mostra reúne fotografias vencedoras de concurso nacional sobre paternidade presente
STF valida lei que autoriza Aneel a definir devolução de tributos pagos a mais
Nos casos em que a devolução ainda não ocorreu, o ressarcimento deve ser integral, descontados apenas honorários e tributos adicionais
Ministros do STF conversam com influenciadores no segundo dia do evento “Leis e Likes”
Encontro reuniu 26 criadores de conteúdo digital e contou com a participação dos ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes