Exposição Cartoons contra a Violência amplia olhar sobre agressões contra mulheres
Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a exposição será aberta nesta quarta-feira (29/11), às 18h30, no Museu Sepúlveda Pertence do STF.
Presidente do STF e CNJ se reúne com presidentes de tribunais mineiros
A reunião tratou, dentre outros temas, do Programa Justiça 4.0, que oferece novas tecnologias e inteligência artificial para impulsionar a transformação digital do Judiciário.
STF decide pela validade do acordo que permite realização de concurso para PM do RJ sem restrição de gênero
Por unanimidade, o Plenário Virtual da Corte manteve decisão do ministro Cristiano Zanin.
2ª Turma mantém multa do TSE a Bolsonaro por reunião com embaixadores
Por unanimidade, o colegiado confirmou decisão do ministro Dias Toffoli.
Página de pesquisa de jurisprudência do Supremo apresenta mudanças nas bases de súmulas e informativos
A pesquisa por súmulas agora apresenta resultados em ordem numérica, crescente ou decrescente, a depender da ordenação por mais recentes ou mais antigos.
Manual com fundamentos básicos sobre arbitragem será lançado no Supremo nesta terça-feira (28)
A solenidade, marcada para às 16h, ocorrerá na Sala de Sessões da Segunda Turma do STF.
Partido contesta regime especial do ICMS em São Paulo
Segundo o Solidariedade, medidas adotadas contra devedores afrontam o livre exercício da atividade econômica.
Ministros do Supremo comentam indicações para STF e PGR
Nesta segunda-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou Flávio Dino para o Supremo e Paulo Gonet Branco para a Procuradoria-Geral da República.
1ª Turma autoriza extradição de empresário italiano condenado por falência fraudulenta
Luigino Fiocco, de 72 anos, está em liberdade provisória, aguardando o julgamento da extradição.
