Ministros do STF e do STJ abrem V Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados
Com o tema “Diálogos para a consolidação do sistema de precedentes”, o evento tem como objetivo aprofundar o estudo teórico e prático dos precedentes qualificados.
Livro sobre papel do STF na defesa constitucional é lançado na biblioteca do Tribunal
Ministro Edson Fachin é autor do prefácio da obra.
STF decide que ação por dano moral em voos internacionais pode ser ajuizada em até cinco anos
Tribunal entendeu que, nesses casos, devem ser aplicadas regras do Código de Defesa do Consumidor.
Supremo lança canal no WhatsApp
Serviço oferecerá para o cidadão conteúdos importantes produzidos a partir de decisões e iniciativas do Tribunal que impactam diretamente a vida das pessoas.
Proibir posse em cargo público de candidato que tenha se recuperado de doença grave é inconstitucional, decide STF
Segundo ministros do Tribunal, a restrição viola os princípios da isonomia, da dignidade humana e do amplo acesso a cargos públicos.
União deve continuar com plano de retirada de invasores das Terras Indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá, no Pará
A decisão do presidente do Supremo foi tomada após consulta feita pela Advocacia-Geral da União (AGU).
Presidente do STF reitera posição do Tribunal de respeito à liberdade de imprensa e de expressão
Barroso explicou que empresas jornalísticas só serão responsabilizadas por acusações falsas em caso de intenção deliberada, má-fé ou grave negligência.
Reestruturação de cargos na Receita Federal é validada pelo STF
A decisão unânime confirmou jurisprudência do STF sobre a matéria.
STF invalida norma da Paraíba que cria hipótese de crime de responsabilidade
O Tribunal manteve seu entendimento de que quem deve legislar sobre o tema é a União.
