STF começa a julgar ações que pedem a adoção de medidas contra queimadas no Pantanal e na Amazônia
Partidos apontam negligências e omissões do governo no dever constitucional de proteção do meio ambiente.
Pedido de vista suspende julgamento sobre limitações à indicação de políticos para estatais
Único a votar nesta tarde, o ministro André Mendonça entende que restrições devem permanecer.
STF invalida critério sobre antiguidade de juízes de Minas Gerais e do Amapá
Por unanimidade, Plenário invalidou normas estaduais que disciplinam a matéria de forma diferente da Loman.
Livro analisa estudos sobre a atuação do Supremo
Obra do jurista Daniel Augusto Vila-Nova Gomes, com prefácio do ministro Gilmar Mendes, será lançada nesta quarta-feira, às 18h, na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal.
Ferramenta no site do STF explica termos do andamento processual
A iniciativa faz parte do projeto “Entender – A Justiça falando sua língua”, uma das prioridades da gestão do ministro Luís Roberto Barroso na Presidência do Supremo Tribunal Federal.
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (6)
A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
Plenário do STF deve examinar reclamação sobre vínculo de emprego de trabalhadores de aplicativos
A decisão é da 1ª Turma, para que haja pronunciamento uniforme sobre o tema.
1ª Turma julga 4.699 processos em 2023
Balanço foi divulgado pelo ministro Alexandre de Moraes, presidente do colegiado, na sessão desta terça-feira (5)
