Com aval da PGR, STF determina monitoramento policial do ex-presidente Jair Bolsonaro
Ministro Alexandre de Moraes ordenou que Polícia Penal do DF faça vigilância na residência de Bolsonaro
STF valida limitação de créditos de IPI às indústrias em etapa inicial da cadeia produtiva
Plenário manteve norma que veda uso dos créditos tributários por empresa que compra bens utilizados nas etapas seguintes
STF Moot: faça sua inscrição para acompanhar o julgamento simulado com estudantes de direito
Alunos do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e do Centro Universitário de Brasília (UniCeub) vão participar da etapa final da competição
Atividade pode ser parâmetro para fixar valor de taxa de fiscalização do estabelecimento, decide STF
Entendimento fixado em recurso com repercussão geral será aplicado a todos os casos semelhantes em tramitação na Justiça
Ministro Cristiano Zanin conduz audiência pública sobre publicidade de medicamentos e alimentos considerados nocivos à saúde
Com transmissão ao vivo, evento ouve durante esta terça-feira representantes de instituições e especialistas na matéria
Presidente do STF recebe medalha Raymundo Faoro
Honraria é concedida a personalidades com atuação em prol da democracia, da legalidade e dos direitos fundamentais
Deputada Carla Zambelli é condenada pelo STF por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal
Por maioria, Plenário entendeu que parlamentar cometeu os crimes ao perseguir jornalista em São Paulo portando arma de forma ostensiva
Rádio Justiça: empresa de transporte coletivo vai indenizar passageira humilhada por motorista ao pedir informações
Também na programação desta terça (26), o maestro Cláudio Cohen apresenta obras de Mario Castelnuovo-Tedesco
STF abre credenciamento ao público para acompanhar julgamento da AP 2668 nas dependências do tribunal
Interessados, incluindo advogados de outros núcleos, devem preencher formulário entre os dias 27 e 28 de agosto; imprensa tem credenciamento com regras próprias
STF determina que TCU identifique e envie à PF lista com emendas parlamentares sem plano de trabalho
Ministro Flávio Dino verificou que há 964 emendas individuais sem plano de trabalho que somam R$ 694,7 milhões