Dívidas da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Sergipe devem ser pagas por precatórios
O ministro Gilmar Mendes suspendeu decisões da Justiça do Trabalho que determinaram o bloqueio de verbas da companhia.
Relator participa de lançamento da Política Nacional para a População em Situação de Rua
Em agosto, o Supremo referendou liminar do ministro Alexandre de Moraes na ADPF 976 determinando à União a elaboração de plano para implantação da política.
PGR pede que STF fixe prazo para Congresso Nacional editar lei de incentivos às trabalhadoras
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão de autoria do Ministério Público Federal aponta que o Poder Legislativo ainda não aprovou norma direcionada à proteção do mercado de trabalho da mulher, prevista na Constituição Federal.
Partido Novo questiona norma que restabeleceu voto de qualidade no Carf
Para a legenda, a lei tem propósito de aumentar a arrecadação de tributos federais.
Na COP-28, em Dubai, presidente do STF defende cooperação mundial para redução dos efeitos das mudanças climáticas
Ministro Luís Roberto Barroso participou de dois eventos e se reuniu com lideranças mundiais e presidentes de Supremas Cortes na principal conferência ambiental do mundo.
Vice-presidente do STF recebe medalha da Prefeitura de Curitiba
Ministro Edson Fachin foi agraciado com a “Ordem Municipal da Luz dos Pinhais”
Discussão sobre trabalhadores de aplicativos é destaque no “Supremo na Semana”
O episódio está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube.
STF suspende decisão que impôs retirada de conteúdos e retratação ao jornal Estado de S. Paulo
Ministro Cristiano Zanin considerou que há indicativos de afronta ao direito constitucional à liberdade de imprensa e pediu informações à Justiça do MA.
STF cria Ouvidoria para atendimento à sociedade e promove outras mudanças estruturais
Alterações foram aprovadas em sessão administrativa virtual.
