11 meses atrás

Governo de MT pede retomada de obras de ferrovia em Rondonópolis

O governador pede que seja restabelecida licença ambiental que autorizava a realização das obras, suspensas pela Assembleia Legislativa.

18/01/2024 16:22
11 meses atrás

A pedido da PF e com parecer favorável da PGR, STF autoriza operação contra investigados por atos antidemocráticos

As apurações da PF apontam o envolvimento do deputado federal Carlos Jordy com bloqueio de rodovias e acampamento nos quartéis.

18/01/2024 14:10
11 meses atrás

STF mantém prisão de padre investigado por desvios em hospital de João Pessoa (PB)

Para a ministra Cármen Lúcia, não há ilegalidade que justifique a revogação da prisão preventiva.

17/01/2024 18:26
11 meses atrás

STF afasta vínculo de emprego de médica contratada como PJ por casa de saúde em SP

Ministro Alexandre de Moraes aplicou entendimento reiterado do Tribunal sobre a matéria.

17/01/2024 18:14
11 meses atrás

Em Davos, na Suíça, presidente do STF defende proteção da Amazônia e debate regulação da inteligência artificial

No Fórum Econômico Mundial, o ministro Luís Roberto Barroso também destacou que crescimento econômico, educação de qualidade e programas sociais são ferramentas contra a pobreza na América Latina.

17/01/2024 17:42
11 meses atrás

STF mantém ação penal contra policial acusado de matar quatro colegas em delegacia

A defesa alegava insanidade mental, mas o ministro Edson Fachin ressaltou que não cabe reexame de fatos e provas no tipo de ação apresentada.

16/01/2024 19:40
11 meses atrás

STF suspende decisões que impedem demarcação de terras indígenas no Paraná

Ministro Edson Fachin também determinou intervenção da Comissão de Soluções Fundiárias do CNJ na região.

16/01/2024 15:40
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