STF rejeita HC de oficial da reserva condenado por estelionato militar
De acordo com a ministra Cármen Lúcia, a condenação já é definitiva, e o HC não pode substituir o pedido de revisão criminal.
Presidente do STF fala sobre inteligência artificial na sessão de abertura da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Ministro Luís Roberto Barroso realizou palestra na cerimônia de Inauguração do Ano Judicial Interamericano, em São José, na Costa Rica.
STF mantém condenação de ex-prefeito de Januária (MG)
Maurílio Arruda foi condenado por desvio de verbas públicas e associação criminosa.
A pedido da PF e com parecer favorável da PGR, STF autoriza busca e apreensão contra mais investigados no caso Abin
Novos investigados, entre eles o vereador Carlos Bolsonaro, do Rio de Janeiro, são suspeitos de integrar o núcleo político de uma organização criminosa.
STF retoma julgamentos na quinta-feira (1º) nos Plenários físico e virtual
A sessão de abertura do Ano Judiciário 2024 será às 14h, com transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
Representantes de Mato Grosso e do governo federal discutem alternativas para proibição da pesca profissional
A audiência de conciliação foi convocada pelo ministro André Mendonça, relator de ações contra lei estadual que proibiu a pesca profissional em MT por cinco anos.
Associação de Delegados questiona resolução sobre controle externo da atividade policial
Segundo a Adepol, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) não tem competência para regulamentar a matéria.
Comissão sobre fornecimento de medicamentos pelo SUS se reúne no próximo dia 6
A discussão é sobre a responsabilidade solidária da União em ações contra governos estaduais para fornecimento de remédios fora da lista do SUS.
