Aberto credenciamento de imprensa para julgamento da AP 2694 (Núcleo 4) sobre tentativa de golpe de Estado
Julgamento começa dia 14/10. Pedidos de credenciamento devem ser enviados até as 18h de sexta-feira (10)
Julgamentos relatados pela ministra Cármen Lúcia marcam defesa da liberdade e dos direitos humanos
Da proteção das mulheres à liberdade de expressão e à preservação ambiental, a ministra se destaca no combate a retrocessos constitucionais
Rádio Justiça: Intoxicação por metanol após o consumo de bebidas alcoólicas adulteradas é tema de debate
Ainda na programação desta quarta (08), o maestro Cláudio Cohen apresenta obras de Jean Sibelius
STF tem competência exclusiva para autorizar operações no Congresso
Decisão segue o entendimento da Corte sobre o foro por prerrogativa de função
STF restabelece critério do Conselho Federal de Medicina para atendimento a adolescentes trans
Em decisão provisória que suspendeu medida da Justiça Federal no Acre, ministro Flávio Dino considerou que o tema já está em discussão no STF
STF suspende eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Belford Roxo e afasta presidente reeleito pela terceira vez
Ministro André Mendonça apontou possível violação aos parâmetros fixados pelo Supremo e risco à estabilidade político-institucional do município
Série especial da TV Justiça explica as cinco gerações dos direitos fundamentais
A série faz parte das comemorações pelos 37 anos da Constituição de 1988
Nota da Presidência do STF sobre Reforma Administrativa
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, reuniu-se hoje (7) com o relator da Reforma Administrativa, deputado Pedro Paulo, para tratar dos impactos da proposta sobre o Poder Judiciário.
Rádio Justiça: TRT-RS rejeita vínculo entre clínica geriátrica e cuidadora que pagava pessoa para cobrir suas folgas
Também na programação desta terça (7), um debate sobre os direitos dos idosos
STF envia para PGR ações que discutem o marco temporal
Ministro Gilmar Mendes também autorizou ingresso da Funai, do Estado de Santa Catarina e de outras quatro entidades como terceiros interessados
