STF veda candidato que responde a processo criminal em curso de formação da PMMG
Ministro Gilmar Mendes verificou que a proibição prevista no edital e em lei está de acordo com a jurisprudência do STF.
Supremo recebe ação sobre mudança em regras de tributação de incentivos fiscais
Autora do pedido, CNI alega que a nova sistemática viola pacto federativo.
STF vai analisar pagamento de gratificação de desempenho a servidores inativos
Matéria teve repercussão geral reconhecida e será julgada posteriormente pelo Plenário da Corte.
Coleção Constitucionalismo Brasileiro será lançada nesta quarta (6) no STF
Coletânea reúne obras de juristas considerados essenciais no constitucionalismo brasileiro. Ministro Gilmar Mendes participa do evento.
Entenda: STF volta a julgar recurso sobre drogas para consumo pessoal
Processo sobre a matéria está na pauta de julgamentos desta quarta-feira (6).
STF torna definitiva decisão sobre cálculo do complemento de remuneração mínima na Petrobras
Primeira Turma considerou que recursos apresentados por sindicatos de petroleiros são protelatórios.
Supremo suspende processo de escolha de conselheiro do TCE-MA
Ministro Flávio Dino considerou que as regras estaduais são mais restritivas que as previstas no modelo federal.
PSB contesta trechos da Lei de Alienação Parental
Legenda alega que medidas acabam desestimulando mães a fazerem denúncias de abusos cometidos pelos pais contra filhos para não correrem o risco de perder a guarda.
STF irá decidir se existe vínculo empregatício entre motoristas e plataformas de aplicativos
A matéria, que teve repercussão geral reconhecida, é objeto de recurso da Uber contra decisão do TST que reconheceu o vínculo.
