Presidente do STF e do CNJ se reúne com relator de PL sobre desjudicialização
Para ministro Luís Roberto Barroso, objetivo é implantar medidas que tornem o Judiciário mais eficiente.
Confira a pauta de julgamentos do STF desta quarta-feira (13)
A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14 horas.
Entenda: STF julga licença-maternidade para mãe não gestante em união homoafetiva
Recurso extraordinário, com repercussão geral, envolve o caso de servidora pública municipal que buscou na Justiça a garantia do direito.
Presidente do STF se reúne com empresas para tratar de bolsas à magistratura para pessoas negras, indígenas e com deficiência
Ação deve contar com a participação da iniciativa privada por meio de doações.
Supremo valida lei que institui as Loterias da Saúde e do Turismo
Plenário entendeu que a norma que trata das novas modalidades de loterias e a porcentagem de destinação de seus recursos não ofende a Constituição Federal.
STF valida retirada de isenção a operações com petróleo na Zona Franca de Manaus
Para a maioria do Plenário, a nova norma sobre a matéria apenas reproduziu tratamento fiscal já concedido à região desde a sua implementação.
STF recebe ação contra a medida provisória que revoga benefícios fiscais do setor de eventos
O Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos foi instituído para socorrer o setor durante a pandemia de covid-19.
Supremo nega pedido de arquivamento de inquérito contra Eduardo Paes e Pedro Paulo
Na mesma decisão, o ministro André Mendonça prorrogou por mais 60 dias o prazo para a conclusão das investigações contra o prefeito do Rio e o deputado federal.
