9 meses atrás

Entenda: STF volta a julgar desmatamento e queimadas na Amazônia e no Pantanal

Processo sobre a matéria está na pauta de julgamentos desta quinta-feira (14).

14/03/2024 09:27
9 meses atrás

Confira a pauta de julgamentos do STF desta quinta-feira (14)

A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.

14/03/2024 09:20
9 meses atrás

Plenário do STF retoma julgamento de processos da “pauta verde”

Único a votar nesta quarta-feira (13), o ministro Flávio Dino propôs a abertura de crédito extraordinário em 2024 para evitar a interrupção de ações.

13/03/2024 20:55
9 meses atrás

STF disponibiliza veículos elétricos para pessoas com deficiência que frequentam o Tribunal

Ampliação da acessibilidade e inclusão estão entre os objetivos estratégicos do plano de gestão da Presidência do ministro Luís Roberto Barroso.

13/03/2024 20:50
9 meses atrás

Supremo mantém obrigação de Monsanto depositar em juízo royalties recebidos por patente de soja

Segunda Turma avaliou que decisão do TJ-MT seguiu orientação do STF, que derrubou norma que prorrogava vigência de patentes no País.

13/03/2024 20:30
9 meses atrás

Mãe não gestante em união homoafetiva tem direito à licença-maternidade, decide STF

Decisão do Plenário considera a proteção constitucional à maternidade e à infância.

13/03/2024 19:40
9 meses atrás

STF suspende indenização a advogados citados em reportagem da Rede Massa, do PR

Ministra Cármen Lúcia avaliou que decisão da Justiça do Paraná violou o entendimento do Supremo sobre liberdade de imprensa e direito à informação.

13/03/2024 19:05
9 meses atrás

Mais 15 réus por atos antidemocráticos de 8/1 são condenados pelo STF

Penas variam de 14 a 17 anos de prisão. Até o momento, 131 pessoas foram condenadas.

13/03/2024 17:35
9 meses atrás

TV Justiça passa a ser canal 1 em Brasília

Mudança no canal aberto passa a valer a partir de 3 de abril, em substituição ao atual 53.

13/03/2024 16:25
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