STF retira sigilo de depoimentos em investigação que apura tentativa de golpe de Estado
Ministro Alexandre de Moraes tornou documentos públicos após divulgação de notícias incompletas sobre o caso.
Supremo publica acórdão de julgamento sobre responsabilidade por divulgação de acusações falsas
Plenário decidiu que indenização só será devida pelo veículo jornalístico em casos excepcionais, em que haja evidente má-fé da empresa.
STF mantém obrigatoriedade de comprovar vacinação contra covid-19 para matrícula em escolas de SC
Plenário referendou liminar concedida pelo ministro Cristiano Zanin.
STF revoga prisão preventiva de ex-presidente de banco investigado na operação Golias
Ao seguir o voto do ministro Gilmar Mendes, Segunda Turma entendeu que o decreto de prisão se baseou apenas na palavra de réu colaborador.
STF retoma julgamento de ações sobre incêndios e queimadas na Amazônia e no Pantanal
Único a votar nesta quinta-feira (14), ministro Flávio Dino entende que Judiciário não deve fixar metas para a utilização do Fundo Social.
STF determina que a União adote providências para conter desmatamento na Amazônia
Tribunal também reconheceu processo de retomada da proteção do bioma no último ano.
STF decide que União deve pagar indenização por morte de vítima de bala perdida em operação militar no RJ
Tese de repercussão geral será decidida em sessão presencial a ser agendada.
Supremo invalida procuradorias “paralelas” em fundações e autarquias da Paraíba
Plenário entendeu que as leis estaduais violam o modelo previsto na Constituição Federal para a assessoria jurídica e representação judicial nas unidades da federação.
STF realiza nova reunião com procuradores para debater alto número de ações judiciais contra o poder público
Na reunião, conduzida pelo presidente do STF e do CNJ, representantes da União, estados e municípios trouxeram dados sobre número de processos em andamento agrupados por temas específicos.
