STF mantém regime fechado de condenado por furto de caminhão e carga de 8 mil garrafas de vinho
Ministro Alexandre de Moraes não verificou abuso ou ilegalidade que justificasse a atuação excepcional do STF no caso.
STF julgará diretamente no Plenário ação que discute lei sobre igualdade salarial entre gêneros
Na mesma decisão, o ministro Alexandre de Moraes pediu informações para subsidiar a análise do pedido.
STF suspende ação penal contra esposa de conselheiro do TCE-RJ
Em análise preliminar do caso, o ministro Nunes Marques avaliou que a denúncia parece se basear em atos ligados apenas ao conselheiro.
Supremo decide que dívidas da estatal de saneamento do Pará devem ser pagas por meio de precatórios
Em sessão virtual, o Plenário seguiu, por unanimidade, o voto do relator, ministro Flávio Dino.
Licença-maternidade para mãe não gestante é destaque no Supremo na Semana
Episódio #107 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube.
STF prorroga por mais 180 dias inquérito das milícias digitais
Ministro Alexandre de Moraes deferiu pedido da Polícia Federal, que pediu mais prazo para prosseguir com a investigação.
STF mantém condenação de homem que arremessou saco de leite em pó na ex-companheira
Ministro Alexandre de Moraes negou pedido de habeas corpus por questões processuais.
Confederações pedem que STF estabeleça parâmetros para aplicação da lei de igualdade salarial entre gêneros
CNI e CNC sustentam que a norma exclui possibilidades legítimas de diferença, como em função de mérito e antiguidade no emprego.
