Para o PSB, a prorrogação do contrato, na forma como foi feita, viola princípios constitucionais.

Série de vídeos e cards explicam o que são as notícias falsas e como evitar a propagação delas.

Segunda Turma seguiu o voto do ministro Gilmar Mendes no sentido de que as denúncias contra José Júlio de Miranda Coelho são graves.

Segunda Turma entendeu que não há relação entre os atos da polícia e as decisões do STF alegadas para apoiar a tese da defesa.

Acusações apresentadas pela PGR resultaram em 159 condenações até o momento.

Artigo 62, inciso II, da Lei 5.010/1966 define os feriados na Justiça Federal e nos tribunais superiores.

Publicação busca dar mais visibilidade à contribuição intelectual das mulheres.

Para a maioria do Plenário, os relatos dos colaboradores não foram confirmados por outros elementos de prova.

Normas estaduais sobre afastamento de parlamentares tratavam da matéria de forma diversa da prevista na Constituição Federal.