STF conclui chamamento público para uso de inteligência artificial
Iniciativa busca encontrar soluções para aprimorar a prestação jurisdicional no Supremo.
Confira a pauta de julgamentos do STF desta quarta-feira (17)
A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h.
STF autoriza providências solicitadas pela PGR em investigação envolvendo Elon Musk
Ministro Alexandre de Moraes determinou que representantes da Rede X no Brasil prestem esclarecimentos sobre questões encaminhadas pela PGR.
STF extingue ações contra ex-ministros do governo FHC após revogação de regra da Lei de Improbidade Administrativa
Entendimento da Primeira Turma foi de que a redação anterior de dispositivo da Lei de Improbidade Administrativa não se aplica a ações ainda não concluídas.
STF abre inscrições para audiência pública sobre uso de ferramentas de monitoramento de aparelhos de comunicação pessoal
Interessados em participar da audiência podem se inscrever entre os dias 18 de abril e 3 de maio.
STF garante que réus escolham perguntas a serem respondidas em interrogatório
Segunda Turma entendeu que a negativa para que acusado responda exclusivamente a perguntas da defesa provoca nulidade de interrogatório.
Supremo condena mais oito pessoas pelos atos antidemocráticos de 8/1
Denúncias apresentadas pela PGR resultaram, até o momento, na condenação de 196 pessoas.
STF Educa oferece 14 cursos gratuitos, com certificado e abertos para toda a sociedade
Conteúdo trata de temas jurídicos, língua portuguesa, liderança institucional e paternidade.
Supremo atende a manifestação da PGR e arquiva pedidos de investigação contra deputado Nikolas Ferreira
Ministro André Mendonça ressaltou que o discurso do deputado, proferido no Dia Internacional da Mulher do ano passado, está amparado pela imunidade parlamentar.
