STF rejeita pedido de reconsideração da AGU sobre Lei do Impeachment
Ministro Gilmar Mendes considerou que pedido é incabível, pois não é contemplado pelo ordenamento jurídico brasileiro
Museu do STF celebra aniversário com lançamento de acervo digital
Medida amplia o acesso do público ao acervo público, patrimônio de todo o povo brasileiro
Confira a pauta do STF desta quinta-feira (4)
Sessão plenária terá transmissão ao vivo pela TV Justiça e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h
STF retoma julgamento sobre isenção de contribuição previdenciária de servidores incapacitados
STF determina suspensão dos serviços de loteria e apostas esportivas autorizados por leis municipais
Liminar concedida pelo ministro Nunes Marques determina a paralisação imediata dessas atividades; decisão será submetida a referendo em sessão plenária extraordinária
Rádio Justiça: debate sobre os aspectos constitucionais da regularização fundiária é destaque nesta quinta-feira (4)
O programa Refrão recebe o músico João Di Lins, do grupo Samba do Arnesto
STF começa a analisar regra que alterou aposentadoria por doença incurável
Plenário vai decidir se aposentadoria por incapacidade permanente deve ser integral ou seguir regra da Reforma da Previdência, que reduziu o valor
Presidente do STF faz apelo por ação coordenada contra escalada da violência de gênero
Ministro Edson Fachin abriu a sessão plenária desta quarta (3) reforçando a atuação do Judiciário no combate à violência contra mulheres
No Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, STF anuncia novas ações de promoção da acessibilidade e inclusão na Corte
Presidente do Tribunal, ministro Edson Fachin ressaltou que as medidas renovam o compromisso do STF de promover uma cultura inclusiva e de concretizar direitos fundamentais
STF decreta prisão preventiva do presidente da Alerj por suspeita de obstrução de investigação sobre facção criminosa
Ministro Alexandre de Moraes entendeu que os elementos apresentados pela Polícia Federal contêm indícios de vazamento de informações para atrapalhar operação policial
