Governo de SP se compromete com a Presidência do STF a usar câmeras nas operações policiais no Estado
Pedido de implementação dos equipamentos havia sido feito pela Defensoria Pública de São Paulo. Compromisso foi assumido em ação que tramita sob os cuidados do presidente da Corte, ministro Barroso.
STF mantém liminar que suspendeu aplicação de parecer da AGU sobre demarcação de terra indígena
Decisão vale somente para a demarcação da terra Indígena Ibirama-La Klãnõ, em SC.
Supremo absolve condenado por furtar itens da decoração de Natal em Florianópolis (SC)
Segunda Turma aplicou ao caso o princípio da insignificância, diante da mínima ofensividade da conduta.
Confira a pauta de julgamentos do STF desta quarta-feira (24)
A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h.
STF invalida lei que facilita porte de arma de fogo a atiradores desportivos em MS
O entendimento é de que cabe somente à União legislar sobre a matéria.
Supremo intima deputada Carla Zambelli para responder à denúncia da PGR
Parlamentar é acusada pela PGR da suposta prática do crime de invasão a dispositivo informático e falsificação ideológica.
STF veda possibilidade de mais de uma reeleição para cargos de direção do Tribunal de Contas do Amapá
O colegiado aplicou jurisprudência do Supremo de que a alternância no exercício do poder é essencial na democracia.
STF suspende tramitação de todas as ações judiciais sobre Lei do Marco Temporal
Ministro Gilmar Mendes também deu início a processo de conciliação e concedeu prazo para que partes envolvidas apresentem propostas.
Supremo decide que mulheres devem concorrer à totalidade das vagas em concursos da PM-SC
Em decisão unânime, o Plenário reafirma a igualdade de direitos entre homens e mulheres.
