STF mantém válidas restrições a indicações políticas para o comando de estatais
Ministros ainda decidiram que ocupantes de cargos em estatais indicados após liminar que flexibilizou as regras podem permanecer nas atuais funções até o final dos seus mandatos.
STF condena mais 10 pessoas pelos atos antidemocráticos de 8/1
As denúncias apresentadas pela PGR já resultaram em 216 condenações.
Presidente do STF participa de reunião de chefes dos Poderes em prol da reconstrução do RS
Ministro Luís Roberto Barroso anunciou que o Poder Judiciário já transferiu R$ 94 milhões de depósitos judiciais para a Defesa Civil do RS.
Recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro contra decisão do TSE que o tornou inelegível terá novo relator
O relator original, ministro Cristiano Zanin, se declarou impedido. A decisão foi referendada pela Primeira Turma.
Confira a pauta de julgamentos do STF desta quinta-feira (9)
A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h.
STF apoia iniciativa de guias eleitorais em cinco línguas indígenas
Material foi lançado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará.
Governadores questionam no STF trechos da Lei das Apostas Esportivas
Ação é motivada por mudanças em regras sobre a atuação em mais de um estado e à exploração da publicidade.
STF avança na discussão sobre restrições da Lei das Estatais a indicações políticas
Até o momento, cinco ministros entendem que proibições são constitucionais; são discutidas também propostas de manutenção das nomeações ocorridas e de alterações em quarentena.
Presidente do STF e presidente do BID falam sobre financiamento à reconstrução do RS
Conversas também envolveram a Amazônia, a segurança pública e a transição energética, áreas em que o BID tem projetos de financiamento com o Brasil.
