Presidente do STF defende união de esforços para garantir preservação ambiental
No Dia Mundial do Meio Ambiente, ministro Luís Roberto Barroso destaca a necessidade de proteção da Amazônia e o enfrentamento à mudança climática.
Decisões do STF contribuíram para políticas públicas de meio ambiente no país
Plenário determinou medidas para reduzir desmatamento na Amazônia e queimadas no Pantanal, além de garantir a retomada do Fundo Clima.
Confira a pauta de julgamentos do STF desta quarta-feira (5)
A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h.
Estados, DF e municípios podem alterar ordem de fases de licitações, decide STF
Mudança deve observar as regras constitucionais sobre licitações.
Presidente do STF recebe governador de SP e procuradora do estado para tratar de câmeras em uniformes de policiais
Tema do encontro foi a aquisição das câmeras, matéria que está sob análise da Suprema Corte. Ministro Barroso vai avaliar manifestações apresentadas no processo.
STF recebe denúncia contra Sérgio Moro pelo crime de calúnia
Por unanimidade, o colegiado seguiu a relatora, ministra Cármen Lúcia.
Ministros da 1ª Turma prestam homenagem a Cármen Lúcia por assumir Presidência do TSE
Ministra tomou posse nesta segunda-feira (4) e comandará o Tribunal Eleitoral pela segunda vez
STF vai definir competência para julgar ações de cobrança de contribuições de advogados à OAB
Tribunal reconheceu a repercussão geral da matéria, que envolve a natureza jurídica da anuidade.
CNA questiona importação de arroz após tragédia climática no RS
Para a entidade, não há risco de desabastecimento, já que 84% dos grãos foram colhidos antes do alagamento.
