Após percorrer parte do rio Tapajós, representantes do Supremo Tribunal Federal (STF) e de outras instituições de Justiça chegaram à aldeia Solimões, na região de Santarém (PA), na quarta-feira (11), para ouvir lideranças e moradores do povo Kumaruara. O encontro integrou o Programa de Escuta Territorializada, desenvolvido pela Ouvidoria dos Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais do STF.

A atividade foi realizada pela Ouvidoria do STF, em parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), que teve papel fundamental na organização e na logística do encontro. Também participaram a ouvidora do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e magistrados da Justiça Federal e da Justiça Estadual.

Na abertura, as lideranças apresentaram aspectos da história, da organização territorial e da identidade cultural do povo Kumaruara. Segundo os representantes indígenas, o território reúne dez aldeias, que compartilham desafios relacionados à proteção territorial e ao acesso a direitos e serviços públicos.

A preservação da cultura e dos conhecimentos tradicionais também esteve presente nas manifestações, com destaque para as iniciativas de revitalização da língua Nheengatu, considerada parte importante da identidade das comunidades.

Desafios da vida nos territórios

Na escuta, moradores e lideranças relataram dificuldades que atravessam diferentes aspectos da vida nas aldeias. As manifestações abordaram desde a infraestrutura das escolas indígenas e as condições do transporte escolar até os obstáculos enfrentados pelos jovens que desejam ingressar ou permanecer no ensino superior.

A distância dos centros urbanos e os custos de deslocamento e manutenção foram apontados como fatores que dificultam a continuidade dos estudos. Entre as propostas apresentadas, está a ampliação das oportunidades de formação acadêmica nos próprios territórios.

Na área da saúde, os participantes relataram dificuldades de acesso ao atendimento, especialmente em situações de urgência, quando o deslocamento para outras localidades pode representar um obstáculo adicional. Também foram mencionadas necessidades relacionadas à presença de profissionais de saúde e à ampliação dos serviços disponíveis nas comunidades.

As reivindicações incluíram ainda o abastecimento de água potável, a regularidade do fornecimento de energia elétrica, as condições das vias de acesso, o transporte e os serviços de comunicação. Questões que, embora distintas, afetam diretamente o cotidiano das famílias e as possibilidades de desenvolvimento das atividades comunitárias.

A proteção territorial ocupou espaço importante nas manifestações. Lideranças relataram situações de ameaça e conflitos, ressaltando que a garantia dos direitos sobre seus territórios está diretamente relacionada à preservação da identidade cultural, dos conhecimentos tradicionais e dos modos de vida indígenas.

Os participantes também destacaram o papel das comunidades na conservação ambiental e a importância de seus conhecimentos para a proteção dos territórios.

Comunidades apresentam demandas

Um dos momentos de destaque do encontro foi a apresentação de um documento elaborado coletivamente pelas comunidades indígenas, com 117 demandas organizadas em 18 capítulos.

O material foi apresentado por Yasmin Kumaruara, formada em direito pela Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), mestranda e integrante da assessoria do Conselho do Território Kumaruara.

As reivindicações abrangem diferentes áreas e expressam necessidades identificadas pelas próprias comunidades. A elaboração do documento demonstra a organização coletiva do povo Kumaruara e sua participação ativa na formulação de propostas e na defesa de seus direitos.

A juventude indígena também levou suas reivindicações ao encontro. Matheus Kumaruara apresentou uma carta elaborada por jovens das comunidades, com reflexões sobre seu futuro e a garantia de direitos. “É também uma forma da nossa voz da juventude, do povo Kumaruara, ser ouvida, reconhecida e ter seus direitos respeitados”, afirmou.

Distância como obstáculo ao exercício do voto

As dificuldades de deslocamento também foram apontadas como um desafio para a participação eleitoral. Representantes das comunidades relataram que moradores precisam percorrer longas distâncias para chegar aos locais de votação, muitas vezes dependendo do transporte fluvial.

A questão foi discutida diretamente com representantes da Justiça Eleitoral, que ouviram as dificuldades apresentadas e trataram da possibilidade de identificar localidades que possam ser avaliadas para a instalação de seções eleitorais, observados os critérios técnicos e administrativos necessários.

A iniciativa busca ampliar o conhecimento sobre as condições de acesso ao processo eleitoral, especialmente em regiões onde as características geográficas podem dificultar o exercício do direito ao voto.

A Justiça presente no território

Ao apresentar a proposta do Programa de Escuta Territorializada, a juíza-ouvidora do STF, Flávia da Costa Viana, explicou que a iniciativa busca conhecer diretamente as realidades e necessidades das comunidades, permitindo que suas manifestações sejam registradas e encaminhadas aos órgãos competentes, respeitadas as atribuições de cada instituição.

A metodologia desenvolvida pela Ouvidoria dos Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais do STF considera as particularidades culturais, os modos de organização e as formas próprias de expressão e participação de cada povo.

Na aldeia Solimões, as manifestações das lideranças e dos jovens do povo Kumaruara demonstraram a importância de reconhecer suas formas de organização, seus conhecimentos e suas experiências. Ao se deslocar até o território, a Justiça amplia suas possibilidades de compreender realidades que nem sempre chegam aos canais tradicionais de atendimento.

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(Ouvidoria do STF)