A Ouvidoria dos Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais do Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, no sábado (7), em Ananindeua (PA), mais uma edição do Programa de Escuta Territorializada. O encontro ocorreu na comunidade de Igarapé Grande, na ilha de João Pilatos. Localizada ao norte do município, a região Ananindeua abriga diversas comunidades ribeirinhas em ilhas como João Pilatos, Viçosa, Santa Rosa, Guajarina e Sororoca.

A iniciativa foi desenvolvida em articulação com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) e a Prefeitura de Ananindeua. Participaram a juíza-ouvidora do STF, Flavia da Costa Viana, a juíza-ouvidora do TSE, Luciana Said, a desembargadora Annete Carvalho, ouvidora do Tribunal de Justiça do Pará, o diretor-geral do TRE-PA, Bruno George, e representantes da administração municipal.

Também participaram a presidente do Tribunal Constitucional de Angola, Laurinda Prazeres, e o embaixador de Angola no Brasil, Manuel Eduardo Bravo. A magistrada angolana apresentou o projeto Ondjango da Constituição e destacou a semelhança entre as duas iniciativas, que buscam aproximar as instituições de Justiça da população por meio do diálogo direto com as comunidades.

Realidade das comunidades

Na abertura, Flavia Viana explicou que o programa nasceu de uma demanda de representantes de povos indígenas, comunidades quilombolas e tradicionais em encontros realizados no programa STF Escuta. Eles manifestaram o desejo de que a escuta também acontecesse em seus próprios territórios.

A iniciativa busca responder a essa demanda, reconhecendo que as dificuldades de acesso às instituições não podem impedir que essas populações sejam ouvidas. A magistrada disse que o momento é de escutar os moradores, ouvir suas experiências e conhecer o cotidiano nas ilhas e os desafios que consideram prioritários.

A secretária municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho, Francy Pereira, destacou a importância de iniciativas como essa para aproximar as instituições das comunidades ribeirinhas e conhecer de perto suas necessidades. “Acreditamos que não existe política pública verdadeiramente eficiente sem diálogo com quem vivencia a realidade”, afirmou.

Já a juíza-ouvidora do TSE, Luciana Said, buscou conhecer as demandas das comunidades ribeirinhas relacionadas ao exercício dos direitos políticos, perguntando aos moradores como foi o deslocamento no dia da eleição.

Os participantes falaram sobre travessias de barco, longas caminhadas e dificuldades de deslocamento no período de chuvas, especialmente para pessoas idosas, gestantes e pessoas com mobilidade reduzida.

Elizangela, moradora da comunidade João Pilatos que atuou como mesária, descreveu o caminho até o local de votação em Igarapé Grande. “De lá pra cá, são 2 km e 300 m por uma trilha”, contou. Ela lembrou o caso de uma gestante que fez o percurso a pé, depois da chuva, e chegou após o encerramento da votação.

Lindomar, liderança da comunidade João Pilatos, lembrou como os moradores se organizaram para votar mais perto de casa. Segundo ele, a comunidade conseguiu transferir os títulos de Outeiro, em Belém, para Ananindeua e, posteriormente, passou a contar com uma urna na ilha. Representantes das comunidades sugeriram a instalação de seções eleitorais mais próximas das residências.

O diretor-geral do TRE-PA, Bruno George, falou sobre os esforços da Justiça Eleitoral para atender localidades remotas no estado e sobre os desafios de transportar urnas, equipamentos e equipes.

Demandas sobre serviços públicos

As dificuldades de deslocamento também apareceram nos relatos sobre saúde e educação. Os moradores pediram melhorias em caminhos e trapiches, ampliação dos serviços de saúde e da oferta de educação infantil nas comunidades mais distantes, além de melhorias no abastecimento de água potável e no fornecimento de energia elétrica.

Rogério, representante da ilha de Santa Rosa, disse que as condições da via de acesso ao Porto do Surdo dificultam a chegada de ambulâncias. Ele lembrou que a família teve dificuldade para buscar atendimento quando sua mãe passou mal.

Na educação, os participantes reconheceram avanços, como a ampliação das escolas e a oferta de ensino médio na região, e apontaram dificuldades de transporte que afetam o acesso e a permanência dos estudantes.

Jhenisson Navegante da Silva, morador da região, chamou a atenção para o impacto das interrupções de energia na escola. “Faltou energia aqui, acabou. Não tem aula”, disse. Ele sugeriu o uso de energia solar na unidade. Ao falar também sobre o transporte e a infraestrutura nas ilhas, pediu que as melhorias levassem em conta o que os moradores vivem no dia a dia. “O que eu quero pedir a vocês é que vocês entendam a realidade”, afirmou.

Os participantes também trataram da valorização da agricultura familiar, da formação profissional de jovens e do acesso a benefícios sociais. Lideranças ressaltaram a importância de garantir o funcionamento dos serviços já existentes e de participar das decisões sobre as políticas públicas que afetam as comunidades.

Diálogo com a administração municipal

Josiane Farias, da comunidade de Igarapé Grande, ressaltou a importância de que as demandas apresentadas pelas lideranças recebam retorno. Os participantes também pediram que as comunidades possam acompanhar as respostas e os encaminhamentos após o encontro.

O prefeito de Ananindeua, Hugo Ataíde, acompanhou a escuta e, ao final, informou que as demandas haviam sido registradas pela administração municipal. Ele destacou a necessidade de articular respostas com as secretarias municipais e outros entes federativos e mencionou a possibilidade de instalar um polo do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) na região.

Da escuta aos encaminhamentos

A Ouvidoria do STF reunirá em relatório as experiências e as demandas apresentadas no encontro. A metodologia do programa prevê a participação dos moradores na construção e na validação dos registros, para preservar a fidelidade dos relatos e respeitar as formas de expressão e organização das comunidades.

Após essa etapa, as demandas poderão ser encaminhadas aos órgãos competentes, de acordo com o tema e as atribuições de cada instituição.

A experiência em Ananindeua reafirma uma das premissas do Programa de Escuta Territorializada: para compreender as dificuldades de acesso aos direitos, é preciso ouvir quem as enfrenta diariamente. Ao chegar às comunidades, o STF reconhece que a distância entre as instituições e a população não é apenas geográfica — e que aproximá-las começa pela disposição de escutar.

(Ouvidoria do STF//AD)

5/11/2026 – Ouvidoria dos Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais do STF realizará escuta territorializada no Pará