A Ouvidoria dos Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais do Supremo Tribunal Federal (STF) realizará, nos dias 7 e 11 de novembro, a quarta edição do Programa de Escuta Territorializada, no Estado do Pará. A iniciativa busca aproximar o Poder Judiciário das comunidades, identificar demandas relacionadas ao acesso à Justiça e fortalecer a participação social.

A programação será desenvolvida em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) e em articulação com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As atividades contarão com a participação da juíza-ouvidora do STF, Flávia da Costa Viana.

Escuta nos territórios

No sábado (7), em Ananindeua (PA), a escuta ocorrerá junto a lideranças e representantes de comunidades ribeirinhas na ilha João Pilatos e será dedicada a ouvir relatos sobre a realidade dos territórios, as principais demandas e os obstáculos ao acesso à Justiça. A programação inclui visita a uma comunidade ribeirinha.

Na quarta-feira (11), a atividade será realizada na Aldeia Solimões, comunidade do povo Kumaruara situada na Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns, em Santarém (PA). O encontro com lideranças indígenas permitirá conhecer experiências e necessidades locais relacionadas ao acesso a direitos e à Justiça.

Metodologia

O Programa de Escuta Territorializada é uma metodologia desenvolvida pela Ouvidoria dos Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais do STF que busca promover uma escuta participativa e respeitosa, levando em conta os modos de vida, os costumes, os conhecimentos tradicionais, as formas de organização e as especificidades socioculturais de cada comunidade.

Esse modelo pressupõe a construção conjunta das atividades com as comunidades, desde o planejamento e a realização dos encontros até a elaboração e a validação dos relatórios, respeitando suas formas próprias de expressão, diálogo e participação.

Escutas

A escuta no Pará dá continuidade às atividades realizadas no Maranhão, em Minas Gerais e na Bahia. A primeira edição ocorreu em julho deste ano, no Maranhão, com visitas a comunidades quilombolas, indígenas e tradicionais em São Luís, Imperatriz e outros municípios.

A segunda foi realizada em agosto, em Montes Claros (MG), com atividades na comunidade quilombola de Sítio, em Bocaiúva, e no Solar dos Sertões.

Em setembro, a terceira edição ocorreu em Salvador (BA), com atividades na Universidade Federal da Bahia (UFBA), na Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) e no Terreiro Olufanjá, no bairro Beiru/Tancredo Neves.

(Cairo Tondato/VP)

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