
STF ouve primeiro grupo de testemunhas na ação penal que apura tentativa de golpe de Estado
Quatro testemunhas relacionadas ao Núcleo 1 foram interrogadas pela PGR e pela defesa de alguns dos acusados

STF vai decidir se é válida a regra que proíbe acesso de pessoas casadas a curso de formação de militares
Controvérsia teve repercussão geral reconhecida, e solução será aplicada a casos semelhantes

TV Justiça aborda judicialização da saúde: os efeitos das decisões judiciais sobre a saúde pública
O programa Iluminuras recebe o juiz José Hercy Ponte de Alencar, autor de livro sobre o tema

STF marca audiência pública para discutir emendas parlamentares impositivas
Objetivo é reunir contribuições técnicas que colaborem no julgamento de ações em andamento na Corte

Rádio Justiça: reportagem destaca um ano do Protocolo Antirracismo no futebol
E mais: confira debate sobre o futuro do curso de Direito

Julgamento sobre vedação a candidato que não prestar contas de campanha é destaque no Supremo na Semana
Episódio #151 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube

Por unanimidade, STF condena deputada Carla Zambelli e hacker Walter Delgatti
Dupla foi condenada por invasão dos sistemas e adulteração de documentos do CNJ

STF determina suspensão parcial de ação penal contra deputado Alexandre Ramagem
Medida se aplica apenas aos crimes que teriam ocorrido depois que o deputado federal assumiu o cargo na Câmara

STF vai decidir se aposentadoria compulsória para empregado público depende de regulamentação
Regra foi introduzida pela Reforma da Previdência de 2019

STF garante indenização a vítimas do Zika vírus mesmo se MP que criou benefício perder validade
Decisão do ministro Flávio Dino leva em conta que o prazo de vigência da medida provisória expira em 2 de junho