
Entenda: ação sobre planos de saúde contra ampliação de coberturas terá sustentações orais em 10/4
Até o momento, 14 entidades foram admitidas como interessadas no processo e apresentarão seus pontos de vista na sessão

STF dá 90 dias para que estados e municípios prestem contas sobre emendas Pix
Medidas do ministro Flávio Dino fazem parte de ação conjunta para moralização e fiscalização do uso de bilhões do Orçamento da União

União, SC e Navegantes concordam em estudo técnico para segunda pista em aeroporto
Ampliação do Aeroporto de Navegantes foi tema de audiência entre o estado e a União no STF

Confira os destaques da pauta do Plenário do STF em abril
Corte inicia o mês com retomada dos julgamentos sobre revista íntima em presídios e “ADPF das Favelas”

Livro de ministro aposentado da Suprema Corte dos EUA será lançado no STF
Obra de Stephen Breyer aborda relação entre Judiciário e política; prefácio é assinado pelo ministro Barroso

Rádio Justiça: debate destaca aspectos jurídicos do gênero ‘true crime’
E ainda: confira reportagem sobre intolerância religiosa.

Honorários advocatícios têm preferência em relação a crédito tributário, decide STF
Entendimento foi firmado em recurso com repercussão geral

STF autoriza extradição de colombiano procurado pelos EUA por tráfico internacional de drogas
Preso preventivamente desde maio de 2021, colombiano é apontado como integrante do Cartel de Medellín

STF valida limites para dedução de despesas com educação na declaração de IR
Para relator da ação, ministro Luiz Fux, a isenção total da despesa, como queria a OAB, agravaria o financiamento da educação pública

Rádio Justiça: Regra do Jogo fala sobre julgamento de recurso de Robinho no STF
O programa de esporte também destaca decisão da Justiça espanhola que inocentou o jogador Daniel Alves em caso de estupro