1 dia atrás

Entenda: ação sobre planos de saúde contra ampliação de coberturas terá sustentações orais em 10/4

Até o momento, 14 entidades foram admitidas como interessadas no processo e apresentarão seus pontos de vista na sessão

01/04/2025 18:55
Detalhe arquitetônico do edifício-sede do STF com Congresso Nacional ao fundo
1 dia atrás

STF dá 90 dias para que estados e municípios prestem contas sobre emendas Pix  

Medidas do ministro Flávio Dino fazem parte de ação conjunta para moralização e fiscalização do uso de bilhões do Orçamento da União

01/04/2025 18:45
Audiência de conciliação sobre Aeroporto de Navegantes
2 dias atrás

União, SC e Navegantes concordam em estudo técnico para segunda pista em aeroporto

Ampliação do Aeroporto de Navegantes foi tema de audiência entre o estado e a União no STF

01/04/2025 17:46
Banner em fundo rosa com o texto Pauta do Plenário
2 dias atrás

Confira os destaques da pauta do Plenário do STF em abril 

Corte inicia o mês com retomada dos julgamentos sobre revista íntima em presídios e “ADPF das Favelas”

01/04/2025 17:07
Detalhe arquitetônico da fachada do edifício-sede do STF
2 dias atrás

Livro de ministro aposentado da Suprema Corte dos EUA será lançado no STF

Obra de Stephen Breyer aborda relação entre Judiciário e política; prefácio é assinado pelo ministro Barroso

01/04/2025 08:40
Card da Rádio Justiça com texto: Em Brasília, sintonize 104,7 FM
2 dias atrás

Rádio Justiça: debate destaca aspectos jurídicos do gênero ‘true crime’

E ainda: confira reportagem sobre intolerância religiosa.

31/03/2025 19:51
Imagem da Praça dos Três Poderes tendo ao fundo o prédio do Supremo Tribunal Federal. Em primeiro plano a praça com piso cinza.
2 dias atrás

Honorários advocatícios têm preferência em relação a crédito tributário, decide STF

Entendimento foi firmado em recurso com repercussão geral

31/03/2025 18:41
Foto do prédio anexo do STF. Fachada arredondada e espelhada com janelas verticais.
3 dias atrás

STF autoriza extradição de colombiano procurado pelos EUA por tráfico internacional de drogas

Preso preventivamente desde maio de 2021, colombiano é apontado como integrante do Cartel de Medellín

31/03/2025 17:50
Detalhe do edifício-sede do STF, com folhagem em primeiro plano
3 dias atrás

STF valida limites para dedução de despesas com educação na declaração de IR

Para relator da ação, ministro Luiz Fux, a isenção total da despesa, como queria a OAB, agravaria o financiamento da educação pública

31/03/2025 08:28
Card da Rádio Justiça com texto: Em Brasília, sintonize 104,7 FM
4 dias atrás

Rádio Justiça: Regra do Jogo fala sobre julgamento de recurso de Robinho no STF

O programa de esporte também destaca decisão da Justiça espanhola que inocentou o jogador Daniel Alves em caso de estupro

30/03/2025 17:20
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