Evento de descerramento de placa inaugural ocorreu com presença de representantes da Neoenergia; na mesma ocasião, foi assinado acordo entre a distribuidora e o CNJ

Sessão do PV começa às 11h desta sexta-feira (4) e termina às 23h59 do dia 11/4

E ainda: confira um debate sobre direito premial.

Para o Plenário, norma não invadiu competência do Executivo

Plenário determina elaboração de plano para retomar áreas ocupadas por organizações criminosas no RJ e investigação pela PF sobre crimes e violações de direitos humanos

Audiência debateu as fases do procedimento administrativo para demarcação de terras indígenas, a participação de estados e municípios e indenizações pela terra nua

Sessão terá transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h

Na ação, a Funai pede, além da reintegração de posse de toda a área, indenização aos indígenas pela ocupação irregular de posseiros

Segundo o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, a campanha Abril Azul reforça o compromisso do Tribunal com a neurodiversidade e a acessibilidade

Ministro Barroso assina prefácio da versão brasileira de obra de ministro aposentado da Suprema Corte norte-americana