Foto em formato paisagem da estatua da Justiça de lado. A esquerda o prédio da Câmara dos Deputados e a direita o prédio do Congresso Nacional com palmeiras e o fundo céu azul
7 horas atrás

STF dá prazo para Congresso detalhar procedimento de autoria de emendas ao Orçamento

Decisão do ministro Flávio Dino prevê 10 dias para Legislativo e Executivo explicarem falhas no cumprimento do plano homologado pela Corte

25/04/2025 18:30
Foto colorida em formato paisagem da placa de fachada do STF ed sede com uma flor roxo a frente.
8 horas atrás

STF reafirma que benefícios fiscais de ICMS podem ser reduzidos em favor de Fundo Orçamentário

Plenário reiterou validade de lei do Rio de Janeiro sobre a matéria

25/04/2025 18:07
Juíza Flávia Martins com estudantes de Fortaleza (CE)
8 horas atrás

Educação para a democracia impacta estudantes do Ceará com projeto STF na Escola

Cidadania, direitos constitucionais e o papel dos Três Poderes foram temas abordados no segundo dia de palestras em Fortaleza

25/04/2025 17:53
Juiz auxiliar Michael Procópio leva Projeto STF na Escola à Escola Estadual Nazle Jabur (Passos-MG).
8 horas atrás

STF na Escola: projeto leva cidadania a escolas públicas de Passos (MG)

Democracia, Constituição e o papel do Supremo foram alguns dos temas do bate-papo

25/04/2025 17:45
Foto do prédio anexo do STF. Fachada arredondada e espelhada com janelas verticais.
9 horas atrás

STF prorroga trabalhos da audiência de conciliação sobre a Lei do Marco Temporal

Ministro Gilmar Mendes atendeu a pedido do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, com aprovação da União, e concedeu prazo adicional para a conclusão da análise do anteprojeto de lei

25/04/2025 16:47
Edifício-sede do STF
9 horas atrás

STF autoriza ex-presidente Fernando Collor a cumprir pena em Maceió (AL)

Na mesma decisão, ministro Alexandre de Moraes pediu informações ao presídio sobre condições para tratar da saúde de Collor

25/04/2025 16:16
Estátua da Justiça em primeiro plano, com prédio do STF ao fundo
1 dia atrás

STF determina cumprimento imediato da pena do ex-presidente Fernando Collor

Decisão do ministro Alexandre de Moraes, que será levada a referendo em sessão virtual nesta sexta (25), considerou que o segundo recurso apresentado pela defesa era meramente protelatório

24/04/2025 21:15
Teste de insulina
1 dia atrás

STF valida lei de SC que prevê distribuição gratuita de análogos de insulina

Para o Plenário, legislação estadual busca concretizar o caráter universal do SUS e democratizar o acesso a terapias comprovadamente eficazes

24/04/2025 21:07
Ministro Barroso com jovens do Complexo da Maré no Salão Branco do STF
1 dia atrás

Jovens do Complexo da Maré visitam STF

Grupo esteve com ministros e assistiram ao início da sessão plenária

24/04/2025 20:49
Sessão plenária do STF
1 dia atrás

Supremo prossegue análise de alterações na Lei de Improbidade Administrativa

Após voto do ministro Gilmar Mendes, julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Edson Fachin

24/04/2025 20:21
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