Foto colorida de um grupo de pessoas, uma ao lado da outra. No meio, atrás de um púlpito, está o ministro Barroso falando ao microfone
4 semanas atrás

Presidente do STF fala sobre equilíbrio da arrecadação em lançamento de obra sobre reforma tributária

Livro lançado na noite desta quarta (26) tem participação de ministros do Tribunal

26/03/2025 22:33
Card da Rádio Justiça com texto: Em Brasília, sintonize 104,7 FM
4 semanas atrás

Rádio Justiça: o programa Refrão recebe o compositor Jair Oliveira

E ainda: confira uma reportagem sobre o direito ao saneamento básico no Brasil

26/03/2025 19:58
Profissionais e veículos do Corpo de Bombeiros do RJ
4 semanas atrás

Taxas estaduais de prevenção e combate a incêndios são constitucionais, diz STF

Em matéria com repercussão geral reconhecida, STF julgou legítimas as cobranças adotadas no RN, em PE e no RJ

26/03/2025 19:32
Fotografia de anel viário em São José dos Campos (SP) com carros nas duas direções e prédios altos ao fundo.
4 semanas atrás

STF dá 12 meses para que Prefeitura de São José dos Campos (SP) reestruture cargos na administração municipal

Ministro Luís Roberto Barroso, presidente da Corte, suspendeu decisão do TJ-SP ao considerar os impactos no funcionamento da máquina administrativa

26/03/2025 18:25
Foto em formato paisagem da estatua da Justiça e ao fundo o prédio do Supremo Tribunal Federal
4 semanas atrás

STF remarca para 20/5 análise de denúncia contra Núcleo 3 de acusados de tentativa de golpe

1ª Turma vai examinar acusação contra grupo composto por militares do Exército e policial federal. Análise estava pautada anteriormente para dia 8/4

26/03/2025 18:16
Sessão Plenária do STF
4 semanas atrás

STF avança em solução conjunta para letalidade policial no RJ, diz presidente

Julgamento da ADPF 635, que busca reduzir a violência no Rio de Janeiro, foi remarcado para o próximo dia 3 de abril. Segundo o ministro Luís Roberto Barroso, a intenção é que a decisão seja alinhada e sem divergências

26/03/2025 17:48
4 semanas atrás

STF marca para 6 de maio análise da denúncia do quarto núcleo de acusados de tentativa de golpe

1ª Turma examinará acusações contra militares, engenheiro e policial federal

26/03/2025 16:38
Fotografia da 1ª Turma durante o julgamento. Todos os ministros estão presente na sessão.
1 mês atrás

STF recebe denúncia contra Núcleo 1 por tentativa de golpe de Estado

1ª Turma entendeu que a denúncia da PGR comprova a materialidade de crimes e indícios de autoria. Denunciados passarão a ser réus numa ação penal

26/03/2025 13:42
Foto colorida em formato paisagem da fachada da lateral do prédio do STF com o céu ao fundo
1 mês atrás

STF retoma análise de denúncia contra Núcleo 1 por tentativa de golpe de Estado

Julgamento pode ser acompanhado ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube

26/03/2025 10:21
Vista frontal do Plenário do STF vazio
1 mês atrás

Confira a pauta de julgamentos do Plenário do STF desta quarta-feira (26)

A sessão terá transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h

26/03/2025 09:39
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