
Presidente do STF fala sobre equilíbrio da arrecadação em lançamento de obra sobre reforma tributária
Livro lançado na noite desta quarta (26) tem participação de ministros do Tribunal

Rádio Justiça: o programa Refrão recebe o compositor Jair Oliveira
E ainda: confira uma reportagem sobre o direito ao saneamento básico no Brasil

Taxas estaduais de prevenção e combate a incêndios são constitucionais, diz STF
Em matéria com repercussão geral reconhecida, STF julgou legítimas as cobranças adotadas no RN, em PE e no RJ

STF dá 12 meses para que Prefeitura de São José dos Campos (SP) reestruture cargos na administração municipal
Ministro Luís Roberto Barroso, presidente da Corte, suspendeu decisão do TJ-SP ao considerar os impactos no funcionamento da máquina administrativa

STF remarca para 20/5 análise de denúncia contra Núcleo 3 de acusados de tentativa de golpe
1ª Turma vai examinar acusação contra grupo composto por militares do Exército e policial federal. Análise estava pautada anteriormente para dia 8/4

STF avança em solução conjunta para letalidade policial no RJ, diz presidente
Julgamento da ADPF 635, que busca reduzir a violência no Rio de Janeiro, foi remarcado para o próximo dia 3 de abril. Segundo o ministro Luís Roberto Barroso, a intenção é que a decisão seja alinhada e sem divergências
STF marca para 6 de maio análise da denúncia do quarto núcleo de acusados de tentativa de golpe
1ª Turma examinará acusações contra militares, engenheiro e policial federal

STF recebe denúncia contra Núcleo 1 por tentativa de golpe de Estado
1ª Turma entendeu que a denúncia da PGR comprova a materialidade de crimes e indícios de autoria. Denunciados passarão a ser réus numa ação penal

STF retoma análise de denúncia contra Núcleo 1 por tentativa de golpe de Estado
Julgamento pode ser acompanhado ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube

Confira a pauta de julgamentos do Plenário do STF desta quarta-feira (26)
A sessão terá transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h