PV e CNTE apontam desigualdade no acesso à informação e pedem atuação da Anatel para regular “tarifa zero” nos turnos eleitorais

Sessão será transmitida ao vivo pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14

Obra analisa a sub-representação feminina nos parlamentos e a eficácia das ações afirmativas de gênero, comparando os modelos institucionais do Brasil e da Argentina

Ageppen afirma que mudança permite ingresso na carreira sem concurso específico e fora das hipóteses previstas na Constituição 

Plenário considerou que aumento é proporcional e compatível com os serviços prestados pelo Judiciário estadual 

Plenário, no entanto, afastou aplicação de sanções às concessionárias sem observância de regras federais

Decisão garante licença de 120 dias, prorrogável por mais 60, às mães biológicas e adotantes, independentemente da natureza do vínculo profissional

Sessão será transmitida ao vivo pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h

Grupo de estudo busca compreender desafios e disputas que podem chegar ao Judiciário a partir do início de operação do novo sistema de tributação

Por unanimidade, Plenário reafirmou jurisprudência e considerou que novo pedido buscava apenas rediscutir entendimento consolidado