STF recebe nesta semana encontro nacional sobre precedentes qualificados
Programação inclui painéis com participação de ministros e especialistas, que discutirão temas relacionados ao sistema de precedentes
STF valida inclusão automática de novos servidores federais em plano de previdência complementar
Plenário considerou que a regra é constitucional e não afasta o direito de escolha do servidor, que pode ser exercido posteriormente
Confederação do comércio contesta flexibilização para obtenção da CNH
Entidade afirma que resolução do Contran precariza formação de motoristas, invade competências dos estados e eleva riscos no trânsito
STF mantém suspensão de concurso para a Polícia Militar do Rio Grande do Norte
Liminar preserva decisão que havia impedido a realização das provas neste domingo (14)
Aperfeiçoamento da tese sobre Marco Civil da Internet é destaque no Supremo na Semana
Episódio #193 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube
STF avança no processo de escuta do povo Cinta Larga sobre mineração
Reunião realizada em Cuiabá (MT) ouviu lideranças indígenas e representantes do poder público
Presidente do STF amplia prazo para Município de Campinas (SP) substituir cargos comissionados por efetivos
Ministro Edson Fachin considerou insuficiente o prazo fixado pelo Tribunal de Justiça paulista e verificou a possibilidade de comprometimento da prestação de serviços públicos
Presidente do STF recebe vice-presidente da União Europeia para tratar de governança digital
Ministro Edson Fachin e representantes europeus discutiram desafios comuns diante das novas tecnologias
STF determina ajustes em plano de reestruturação da CVM
Ministro Flávio Dino apontou falhas no plano apresentado e estabeleceu prazos para reforçar fiscalização e julgamento de processos
STF e CNJ promovem reunião para fortalecer articulação institucional com Congresso
Ministro Fachin ressaltou papel estratégico das assessorias parlamentares e de relações institucionais na promoção do diálogo entre Poderes
