Presidente do STF recebe embaixadores da América Latina e do Caribe para ampliar diálogo com países da região

Fachin apresentou as diretrizes da atuação internacional do Tribunal e ressaltou a importância da cooperação e do diálogo institucionais

12/08/2026 20:49 - Atualizado há 3 meses atrás
Fotografia da salão Nobre do STF com os participantes do evento. Ministro Fachin está no centro da mesa de trabalho em formato de Foto: Antonio Augusto/STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, recebeu, na noite dessa quarta-feira (12), representantes diplomáticos de países da América Latina e do Caribe para uma reunião na Corte. Proposto por Carlos García de Alba, atual presidente do Grupo da América Latina e do Caribe (Grulac) e embaixador do México, o encontro teve como objetivo ampliar o diálogo entre o Poder Judiciário brasileiro e os países da região.

Na abertura do encontro, Fachin manifestou solidariedade à Colômbia e à Venezuela em razão dos recentes terremotos que afetaram os dois países.

Ao apresentar as linhas gerais da atuação internacional do Tribunal, o ministro apontou duas prioridades da atual gestão. A primeira é a defesa da democracia constitucional e da autonomia do Poder Judiciário. Segundo Fachin, o STF tem buscado contribuir, por meio de iniciativas bilaterais e multilaterais, para a articulação de uma rede de cortes supremas e tribunais constitucionais comprometidos com a independência judicial. Para o ministro, a autonomia dos juízes é um pressuposto da democracia constitucional e está diretamente relacionada à proteção dos direitos fundamentais e ao controle do poder político.

A segunda prioridade é o fortalecimento das relações com a América Latina e o Caribe. Fachin ressaltou que o Brasil, inclusive por determinação constitucional, busca consolidar a região como espaço de entendimento e cooperação.

O presidente do STF citou iniciativas recentes de aproximação com cortes da região, entre elas um seminário realizado em Montevidéu, no início de julho. Também anunciou que o Tribunal sediará, em novembro, o XI Encontro do Fórum Permanente de Cortes Supremas dos Estados Partes e Associados do Mercosul.

Integração

Carlos García de Alba destacou a importância de aproximar o corpo diplomático das diferentes instituições brasileiras, para além do Poder Executivo.

Ele ressaltou que o STF exerce papel relevante na defesa da Constituição, das liberdades fundamentais e do equilíbrio entre os Poderes. Avaliou, ainda, que o diálogo permite conhecer as prioridades e os desafios do sistema judicial brasileiro, além de compartilhar experiências dos países latino-americanos e caribenhos.

O embaixador também apontou temas de interesse comum, como acesso à Justiça, direitos humanos, modernização institucional, independência judicial, proteção de direitos fundamentais, transformação digital, desinformação e inteligência artificial. Defendeu, ainda, o fortalecimento da cooperação judicial e jurídica entre os países, por meio de iniciativas como o intercâmbio de boas práticas, a capacitação de profissionais da Justiça, a cooperação acadêmica e a aproximação entre tribunais e centros de estudo.

Diálogo regional

Participaram do encontro representantes da Argentina, de Barbados, da Bolívia, do Chile, da Colômbia, da Costa Rica, do Equador, de El Salvador, da Guatemala, da Guiana, do Haiti, de Honduras, do México, do Panamá, do Peru, da República Dominicana, do Suriname, de Trinidad e Tobago e da Venezuela.

(Pedro Scartezini//AD)

Presidente do STF participa de reunião com representações diplomáticas do Grupo de Países da América Latina e do Caribe (GRULAC) - 12/08/2026

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