Confira destaques da pauta do mês de agosto no Plenário do STF
Julgamentos pelo colegiado serão retomados a partir de 3/8
Presidente do STF defende atuação conjunta das Cortes latino-americanas para proteger a democracia
Em Montevidéu, Fachin afirmou que cooperação entre tribunais é essencial diante da erosão gradual das instituições democráticas
Entenda como será aplicada decisão do STF sobre verbas indenizatórias
Plenário preservou as diretrizes centrais fixadas em março e esclareceu, ponto a ponto, como as regras serão aplicadas; pagamento deverá respeitar o limite de 35% do subsídio mensal
Biblioteca do STF terá atendimento presencial suspenso em julho
Medida visa segurança durante substituição de carpete; solicitações de usuários deverão ser encaminhadas por e-mail
Entenda diferenças entre regras das férias coletivas e do plantão judicial no STF
Nas férias coletivas, julgamentos colegiados ficam suspensos, e a Presidência responde pelas medidas urgentes; plantão judicial ocorre durante todo o ano nos fins de semana e feriados
CNC questiona normas que elevaram base de cálculo do lucro presumido
Confederação alega desrespeito aos princípios constitucionais da capacidade contributiva e da progressividade
STF apresenta experiência brasileira sobre sistema prisional em encontro de Cortes Constitucionais da América Latina
Secretária-geral do CESTF falou sobre decisão da Corte que determinou adoção de medidas para enfrentar violações de direitos das pessoas privadas de liberdade
STF homologa plano de reestruturação da Comissão de Valores Mobiliários
Ministro Flávio Dino validou plano após providências complementares adotadas pela União
Marco Civil da Internet, mínimo existencial e parâmetros para verbas da magistratura e do MP marcam semestre no STF
Relembre julgamentos de destaque no 1º semestre de 2026
Prazos processuais serão suspensos de 2 a 31 de julho no STF
No período, horário do atendimento ao público externo e do expediente no Tribunal será das 13h às 18h
