O Supremo Tribunal Federal (STF) sediará, nesta quarta (2) e quinta-feira (3), a 17ª edição da Jornada Ítalo-Hispano-Brasileira de Direito Público, promovida pela rede de pesquisa RedBrItEs. Realizado anualmente desde 2008, o encontro reúne pesquisadores e especialistas do Brasil, da Itália e da Espanha para intercâmbio acadêmico e análise comparada de temas relacionados ao direito constitucional e ao direito público. 

Nesta edição, o tema central será “Resistência democrática e justiça constitucional”. O objetivo é analisar o papel das cortes constitucionais diante de pressões e ameaças às instituições democráticas, considerando três dimensões: a relação entre os Poderes e a autonomia das cortes, a proteção dos direitos fundamentais e as regras estruturais do processo democrático. 

O presidente do STF, ministro Edson Fachin, fará a abertura do encontro, às 9h de quarta, na sala de sessões da Primeira Turma, ao lado do diretor do Centro de Estudos Constitucionais do STF (CESTF), Fernando Scaff, e dos professores Roberto Romboli (da Universidade de Pisa e membro do Conselho Superior da Magistratura da Itália) e Elviro Aranda Alvarez (da Universidade de Carlos III de Madri).   

Confira a programação completa 

O evento será transmitido ao vivo pelo Canal do STF no YouTube:

Dia 2/9 – manhã:

Dia 2/9 – tarde:

Dia 3/9 – manhã: