Dia da Justiça suspende expediente no STF na segunda-feira (8)
Prazos processuais ficam automaticamente prorrogados
Presidente do STF se reúne com líder da Suprema Corte argentina para reforçar diálogo institucional
Em reunião realizada nesta sexta (5), ministro Edson Fachin ressaltou que a consolidação de redes de diálogo e de uma plataforma conjunta de decisões fortalecerá a atuação das cortes supremas do Mercosul
Confira os destaques dos julgamentos do Plenário Virtual desta semana
Sessão virtual começou às 11h desta sexta-feira (5) e vai até as 23h59 do dia 15.
STF inicia julgamento do ‘Núcleo 2’ da tentativa de golpe de Estado na próxima terça-feira (9)
1ª Turma vai analisar acusações contra seis réus sobre elaboração da “minuta do golpe” e articulação para impedir voto no Nordeste em 2022
STF começa julgamento sobre indenização a servidores de SC por uso de veículo próprio
PGR aponta violação de princípios da moralidade e da probidade administrativa; sessão foi dedicada à leitura do relatório e às sustentações orais
STF bloqueia emendas parlamentares propostas por Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem
Ministro Flávio Dino entende que parlamentares afastados não podem exercer mandato a distância. Segundo PSOL, valor chega a R$ 80 milhões
Discussão de acordo sobre participação da União na Eletrobras avança no STF
Plenário concorda sobre constitucionalidade de compensar participação acionária com cadeiras no conselho da empresa. Julgamento foi suspenso até dia 11
Rádio Justiça: debate sobre os direitos constitucionais dos povos indígenas é destaque nesta sexta-feira (5)
O programa Capital do Rock apresenta um especial sobre Jimmy Cliff
Partido questiona normas sobre responsabilização de companhias aéreas em casos de força maior
Segundo a Rede, medida dificulta pedidos de indenização e desequilibra relação de consumo
STF promove diálogo sobre transformações do Estado, reforma tributária e desafios processuais
Realizado nesta quinta (4) no Supremo, debate contou com a participação de autoridades e especialistas