11 meses atrás

Dia da Justiça suspende expediente no STF na segunda-feira (8)

Prazos processuais ficam automaticamente prorrogados

05/12/2025 15:29
11 meses atrás

Presidente do STF se reúne com líder da Suprema Corte argentina para reforçar diálogo institucional

Em reunião realizada nesta sexta (5), ministro Edson Fachin ressaltou que a consolidação de redes de diálogo e de uma plataforma conjunta de decisões fortalecerá a atuação das cortes supremas do Mercosul

05/12/2025 13:04
11 meses atrás

Confira os destaques dos julgamentos do Plenário Virtual desta semana 

Sessão virtual começou às 11h desta sexta-feira (5) e vai até as 23h59 do dia 15. 

05/12/2025 11:06
Sala de sessões da 1ª Turma do STF vazia
11 meses atrás

STF inicia julgamento do ‘Núcleo 2’ da tentativa de golpe de Estado na próxima terça-feira (9) 

1ª Turma vai analisar acusações contra seis réus sobre elaboração da “minuta do golpe” e articulação para impedir voto no Nordeste em 2022 

05/12/2025 10:05
11 meses atrás

STF começa julgamento sobre indenização a servidores de SC por uso de veículo próprio 

PGR aponta violação de princípios da moralidade e da probidade administrativa; sessão foi dedicada à leitura do relatório e às sustentações orais  

04/12/2025 20:22
Detalhe arquitetônico do edifício-sede do STF com Congresso Nacional ao fundo
11 meses atrás

STF bloqueia emendas parlamentares propostas por Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem  

Ministro Flávio Dino entende que parlamentares afastados não podem exercer mandato a distância. Segundo PSOL, valor chega a R$ 80 milhões 

04/12/2025 19:44
Sessão plenária do STF
11 meses atrás

Discussão de acordo sobre participação da União na Eletrobras avança no STF 

Plenário concorda sobre constitucionalidade de compensar participação acionária com cadeiras no conselho da empresa. Julgamento foi suspenso até dia 11 

04/12/2025 19:40
Card da Rádio Justiça com texto: Em Brasília, sintonize 104,7 FM
11 meses atrás

Rádio Justiça: debate sobre os direitos constitucionais dos povos indígenas é destaque nesta sexta-feira (5)

O programa Capital do Rock apresenta um especial sobre Jimmy Cliff

04/12/2025 19:05
11 meses atrás

Partido questiona normas sobre responsabilização de companhias aéreas em casos de força maior 

Segundo a Rede, medida dificulta pedidos de indenização e desequilibra relação de consumo   

04/12/2025 16:37
Mesa de participantes do diálogo acadêmico
11 meses atrás

STF promove diálogo sobre transformações do Estado, reforma tributária e desafios processuais 

Realizado nesta quinta (4) no Supremo, debate contou com a participação de autoridades e especialistas 

04/12/2025 15:44
Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga. Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga.