Alteração do cálculo da aposentadoria por doença grave pela Reforma da Previdência é válida, decide STF
Para a maioria do Plenário, valor não tem de ser igual ao do benefício por incapacidade temporária
STF reconhece existência de racismo estrutural no Brasil
Decisão unânime determina ao poder público a adoção de providências para superar desigualdades
Suspenso julgamento sobre isenção de contribuição previdenciária de servidores incapacitados
Já há cinco a favor da revogação da isenção e dois contra
STF avança em julgamento sobre requisitos para aposentadoria especial
Com voto do ministro Alexandre de Moraes, análise foi suspensa após pedido de vista do ministro André Mendonça
STF publica Plano de Descarbonização e reforça compromisso com agenda climática
Documento consolida diretrizes para reduzir e compensar emissões de gases de efeito estufa
STF tem unanimidade para abrir ação penal contra acusados de tentar explodir bomba no Aeroporto de Brasília
Denúncia apresentada pela PGR está em julgamento na sessão virtual da 1ª Turma que termina nesta sexta (19)
Presidente do STF reúne ministros em almoço de confraternização
Encontro é tradição anual da Corte no encerramento dos trabalhos
STF conclui julgamento sobre incentivos fiscais a comércio de agrotóxicos
Voto do ministro Nunes Marques consolida entendimento que afasta a inconstitucionalidade dos benefícios
STF atende a pedido da PF e determina prisão de 16 pessoas investigadas na “Operação Sem Desconto”, sobre fraudes no INSS
Decisão do ministro André Mendonça tem aval da PGR e incluiu medidas de monitoramento eletrônico de mais oito pessoas
Confira a pauta do STF desta quinta-feira (18)
Sessão plenária terá transmissão ao vivo pela TV Justiça e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h
