Ministro André Mendonça rejeitou argumentos da defesa e disse que riscos à investigação apontados pela PF justificam a manutenção da medida

Medida atente a pedido da Defensoria Pública da União e da trabalhadora que é parte no recurso

Em pronunciamento sobre o Dia Nacional do Orgulho Autista, ministro Edson Fachin afirmou que as diferenças não podem justificar exclusão ou limitação de direitos 

Portaria da Diretoria-Geral do STF estabelece ponto facultativo na data

Sessão será transmitida ao vivo pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h

Plenário retomou julgamento das ações contra mudanças aprovadas pelo Congresso em 2021 e manteve entendimento favorável à ampliação dos mecanismos de combate a irregularidades

Reconhecimento de repercussão geral e reafirmação da jurisprudência sobre a matéria ocorreu em deliberação do Plenário Virtual 

O programa Refrão recebe o cantor e compositor Sérgio Pererê

Por unanimidade, Corte verificou que a data tem relevância cultural e histórica para a população fluminense

Grupo reúne magistrados, juristas e representantes de instituições para debater desafios estruturais da Justiça brasileira