Ao fazer um balanço dos trabalhos do primeiro semestre, o presidente, ministro Luís Roberto Barroso, informou um crescimento de 29% desse tipo de decisão em relação ao ano passado.

Para ministra Cármen Lúcia, o meio processual apresentado no STF não é cabível para questionar acordos homologados.

Ele ocupará vaga aberta com a posse do ministro André Mendonça como titular na Corte eleitoral.

Interessados terão 10 dias, a partir da publicação do edital, para fazer a inscrição.

Desde setembro de 2023, Barroso exerce a Presidência da Corte.

A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.

Iniciativa reforça integração entre os tribunais do país.

Tese de repercussão geral será fixada na sessão desta quarta-feira (26), assim como critérios que devem diferenciar usuário de traficante.