Resolução detalha regras para assegurar os direitos dos titulares e designa o canal oficial da Ouvidoria como a porta de entrada para as demandas relacionadas.

Ministro Barroso afirmou que as liminares do ministro Flávio Dino já estão sob análise em sessão virtual e não há razão para atuação da Presidência da Corte no caso.

Sessão do PV teve início à 0h desta sexta-feira (16), com término marcado para 23h59 do dia 23 de agosto. Até a meia-noite de hoje, está em andamento uma sessão extraordinária com duração de 24h.

Iniciativa prevê o compartilhamento do código-fonte do sistema Galileu, criado pela corte trabalhista, e permitirá a união de esforços para a evolução e o aprimoramento do produto.

Legenda requer mudança no prazo para contagem de parlamentares pela Justiça Eleitoral.

No programa Capital do Rock, confira especial sobre o casal Malcolm McLaren e Vivienne Westwood.

Na sessão desta quinta (15), houve a leitura do relatório e a apresentação dos argumentos das partes.

Para o Plenário, a lei de Mato Grosso do Sul trata de direito do consumidor, que admite regulamentação também pelos estados.

Petição da companhia aérea foi rejeitada pelo ministro Luiz Fux por razões processuais, sem análise do mérito do pedido.

A sessão plenária é transmitida ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.