Presidente do STF destaca consenso entre Poderes sobre transparência de emendas
Ministros do Tribunal se reuniram com presidentes da Câmara e do Senado, com o ministro da Casa Civil, o advogado-geral da União e o procurador-geral da República
STF invalida lei do RS que flexibilizava a proibição nacional de importação de pneus usados
Para o colegiado, a legislação federal brasileira é expressa em proibir a importação de resíduos nocivos à saúde e ao meio ambiente.
Rádio Justiça: Agosto Lilás é um dos destaques desta quarta-feira (21)
No programa Entretexto, advogada fala de livro sobre direito e tecnologia.
STF dá 30 dias para que Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu (SP) reduza número de presos
Segunda Turma atendeu a pedido da Defensoria do estado. Superlotação na unidade chega a 150%.
Presidente do STF lança nesta terça (20) livro sobre inteligência artificial, plataformas digitais e democracia
Na obra, o ministro Luís Roberto Barroso propõe um olhar crítico-construtivo sobre os temas.
Nota conjunta da reunião entre ministros do STF, Câmara, Senado e Executivo sobre emendas parlamentares
Encontro ocorreu na Presidência do Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira (20).
Segunda Turma do STF cancela sessão desta terça-feira (20)
Colegiado volta a se reunir em 27 de agosto.
STF mantém isenção de ICMS em automóveis para pessoas com deficiência no Espírito Santo
Por unanimidade, o Plenário seguiu o voto do relator, ministro Cristiano Zanin, que considerou o benefício constitucional.
Rádio Justiça: debate sobre direitos LGBTQIA+ é um dos destaques desta terça-feira (20)
No Jornal da Justiça, confira reportagem sobre a decisão que condenou o INSS a fornecer salário-maternidade à avó que obteve a guarda de neto.
TV Justiça: série de reportagens aborda o Pacto Nacional pela Primeira Infância
Reportagens falam sobre a proteção legal das crianças no Brasil e as boas práticas adotadas por Tribunais de Justiça nos estados.
