Foram tratados assuntos como o acesso à justiça, a atuação conjunta das instituições do sistema de justiça e a necessidade de maior rapidez e efetividade de medidas protetivas.

Medida trará diagnóstico sobre as emissões diretas, provenientes de fontes que pertencem ou são controladas pelo STF, e quantificará emissões indiretas, que decorrem do consumo de energia e do tratamento e descarte de resíduos sólidos pelo Tribunal.

No Jornal da Justiça, confira reportagem sobre a decisão que determinou a reintegração de bancário dispensado durante tratamento de câncer.

Decisão unânime considerou que esse tipo de sanção é administrativa e não precisa ser prevista em lei.

O Plenário reconheceu a repercussão geral de um recurso extraordinário que trata do tema.

Em seu voto, ministro Cristiano Zanin destacou que a medida está justificada na urgência do pedido.

No programa Regra do Jogo, confira matéria sobre as expectativas para as Paralimpíadas

O episódio #123 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube.

Evento reuniu integrantes dos Núcleos de Gerenciamento de Precedentes (Nugeps) de todo o país.

Segundo ministro Flávio Dino, alegações da CBF dependem do exame de provas, o que é inviável no recurso apresentado.