Confira debate sobre a atuação do Judiciário no combate aos incêndios florestais
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Apropriação de recursos esquecidos em contas bancárias e depósitos judiciais é questionada no STF
De acordo com o Partido Progressistas, a medida viola o direito de propriedade, entre outros preceitos constitucionais.
Testemunhas de Jeová têm direito de recusar procedimento que envolva transfusão de sangue, decide STF
Para o Tribunal, a liberdade religiosa de uma pessoa pode justificar o custeio de tratamento de saúde diferenciado pelo poder público.
Ministra Cármen Lúcia afirma que capacitismo é pauta importante para o Poder Judiciário
A ministra comentou o lançamento da campanha contra a discriminação de pessoas com deficiência.
Vice-presidente representa STF em encontro de tribunais constitucionais da América Latina e do Caribe
A participação do ministro Edson Fachin será nesta quinta-feira (26).
Setor de comércio pede que Supremo reconheça “Lei das Bets” como inconstitucional
Segundo a CNC, apostas aumentam endividamento familiar e estimulam comportamento compulsivo.
STF vai debater avanços e desafios dos litígios estruturais em seminário internacional
Evento é aberto ao público, e inscrições poderão ser feitas a partir desta quarta-feira (25).
Presidente do STF cumpre agenda para tratar de direito e tecnologia em viagem aos Estados Unidos
Ministro Luís Roberto Barroso participou de seminários na Universidade de Stanford e na ONU.
Entenda: STF retoma julgamento sobre tratamento de saúde diferenciado por convicção religiosa
Cinco ministros votaram para assegurar que paciente pode exigir procedimento médico diferenciado em razão de sua religião, desde que decisão seja tomada de forma livre, consciente e informada.
Confira a pauta de julgamentos do STF desta quarta-feira (25)
A sessão terá transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h.
