STF invalida regra paulista sobre indicação de juízes para Departamento de Inquéritos Policiais (Dipo)
Segundo o Plenário, os juízes só podem ser designados por concurso, seguindo critérios de antiguidade e merecimento.
STF recebe árbitros do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul
Representantes participarão de seminário internacional nesta sexta-feira (8).
Confira os destaques dos julgamentos do Plenário Virtual desta semana
Sessão do PV começou às 11h desta sexta-feira (8) e termina às 23h59 do dia 18/11.
Lei que assegura a autonomia técnica, científica e funcional de peritos é válida, decide STF
Plenário concluiu nesta quinta-feira (7) julgamento de processos sobre o tema e legitimou porte de arma no exercício da função.
STF confirma que municípios devem apresentar contratos com escritórios de advocacia no exterior
Plenário referendou liminar deferida pelo ministro Flávio Dino
Supremo vai decidir validade da retomada da Linha Amarela pelo Rio de Janeiro
Prevaleceu o entendimento de que a controvérsia sobre indenização envolve tema constitucional.
STF anula ampliação de autoridades sob fiscalização parlamentar em Roraima
A decisão também invalidou regras da constituição estadual que definia o descumprimento das normas como crimes de responsabilidade.
Mais 14 réus são condenados pelo STF por participação nos atos antidemocráticos de 8/1
Todos rejeitaram acordo com o Ministério Público para encerrar a ação penal e evitar cumprir pena.
Confira a pauta de julgamentos do STF desta quinta-feira (7)
A sessão terá transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h.
STF divulga relação de expositores de audiência pública sobre impactos das apostas online (bets) no Brasil
Audiência foi convocada pelo ministro Luiz Fux e reunirá representantes de órgãos públicos, da sociedade civil, de universidades e de clubes de futebol.
