STF recebe propostas para alterar trecho da Lei do Marco Temporal
Audiência de conciliação discutiu nesta segunda-feira (2) eventual retroatividade da nova lei em relação a processos administrativos de demarcação ainda não concluídos.
Presidente do STF recebe Medalha Kofi Annan e consolida STF como referência no Judiciário
A medalha reconhece o compromisso do ministro Luís Roberto Barroso com os princípios de sustentabilidade e governança.
Confira os destaques da pauta de dezembro do STF
Retomada do julgamento sobre a responsabilidade de plataformas sobre conteúdo de terceiros, agendada para a próxima quarta-feira (4), é um dos destaques.
Cobrança de taxa para veículos de turistas é tema de debate na Rádio Justiça
Outro destaque desta terça-feira (3) é uma entrevista sobre as emendas parlamentares.
Partidos pedem ao STF que valide desoneração tributária a entidades religiosas
Ministro Dias Toffoli é o relator da ação do Podemos e do Solidariedade.
STF marca conciliação sobre privatização de cemitérios em São Paulo (SP)
Audiência será na próxima quinta-feira (5), às 10h.
STF encerra processo sobre ofensas ao ministro Alexandre de Moraes em Roma após confissão dos denunciados
Na decisão, o ministro Dias Toffoli levou em consideração o pedido de retratação da prática dos crimes e o pedido de desculpa às vítimas.
TV Justiça debate os cuidados com a saúde mental no programa Artigo 5º
STF libera pagamento de emendas parlamentares, condicionado a critérios
Ministro Flavio Dino definiu critérios para garantir transparência e rastreabilidade de emendas.
Dívidas não podem ser compensadas com precatórios de forma unilateral pela Fazenda Pública, reafirma STF
Para o Plenário, a compensação em favor da administração pública ofende a isonomia entre o poder público e o particular.
