Decisão do ministro Alexandre de Moraes considera que a medida busca proteger a população vulnerável e as pessoas que transitam na região

Decisões seguem entendimento de que competência para legislar sobre educação é da União

Evento será realizado na sede da Corte nos próximos dias 5 e 6 de maio

Por maioria, Plenário seguiu entendimento do ministro Alexandre de Moraes de que os recursos apresentados pela defesa foram meramente protelatórios

Catedrático de Harvard é referência mundial num dos temas mais importantes da atualidade

Sessão do PV começou às 11h da sexta-feira (25) e termina às 23h59 do dia 6/5

Para o Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, a norma é inconstitucional

Ministro Luiz Fux recebeu o grupo no centro de treinamento da Corte

Ministro Cristiano Zanin expôs decisão excepcional sobre restrição do uso de celulares em julgamento

Trecho da Constituição do estado impõe execução de até 0,2% das emendas de bancada ou bloco parlamentar no projeto de lei orçamentária anual