Abertas inscrições para seminário no STF sobre segurança cibernética no Judiciário
Evento discutirá a proteção de dados, sistemas e estruturas digitais; inscrições até 24 de junho
Ouvidoria do STF passa a ter diretrizes próprias de atuação
Unidade criada em 2023 é o principal canal de comunicação do STF com a sociedade e inclui núcleo dedicado a demandas sobre igualdade de gênero e violência contra mulheres
Federação de guardas municipais entra no STF contra lei que criou divisão armada na GM-Rio
Entidade alega que norma fere exigências para ingresso no serviço público e amplia acesso a porte de armas de forma irregular
STF mantém validade de lei de Sergipe que proíbe incorporação de adicionais por cargos de confiança
Maioria do Plenário entendeu que mudança na natureza do projeto não desrespeitou a Constituição
Supremo invalida norma que revogou direitos dos advogados por erro legislativo
Revogação equivocada atingia prerrogativas como acesso a processos e imunidade profissional
STF vai decidir se contratos antigos de Roberto e Erasmo Carlos valem na era do streaming
Com repercussão geral reconhecida, caso permitirá à Corte discutir limites da interpretação dos direitos autorais na economia digital
Biblioteca recebe lançamento de livro sobre papel do STF na judicialização de questões climáticas
Obra será lançada nesta segunda-feira (23) na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal
Presidente do STF lança livro ‘Informação à Sociedade’ na Bienal do Livro 2025, no RJ
Publicação contempla uma das principais iniciativas em andamento no STF ao explicar as decisões colegiadas em linguagem simples
Ministra Cármen Lúcia completa 19 anos no STF
Empossada em 2006, a ministra foi relatora de casos de grande repercussão
Confira os destaques dos julgamentos do Plenário Virtual desta semana
Sessão do PV começou às 11h desta sexta-feira (20) e termina às 23h59 do dia 30
