Em Portugal, presidente do STF presta homenagem ao professor Canotilho
Ministro Barroso fez conferência na Universidade de Coimbra e destacou a relevância do jurista português José Joaquim Gomes Canotilho para o direito constitucional
II Prêmio Nacional de Jornalismo do Judiciário tem inscrições prorrogadas até 7 de julho
Premiação vai contemplar as melhores reportagens sobre cidadania, inclusão digital e meio ambiente com prêmios de R$ 5 mil
STF mantém lei de Goiás que limita atuação de optometristas
Para a maioria do Plenário, lei estadual apenas reproduz regras já previstas na legislação federal
Rádio Justiça: Justiça Federal garante autonomia à mulher em financiamento do Minha Casa Minha Vida
E mais: decreto presidencial estabelece critérios para distribuição de cotas raciais em concursos públicos
STF valida decretos do presidente da República que restringem acesso a armas e munições
Para o relator, ministro Gilmar Mendes, as normas revertem o panorama de fragilização do controle de armas de fogo no Brasil.
PSOL pede derrubada de decreto legislativo que suspendeu aumento do IOF
Partido diz que medida violou a separação entre os Poderes
STF vai analisar validade de lei de Porto Alegre (RS) que proíbe atividade de flanelinhas
Corte vai definir se municípios e estados podem restringir profissões ou se essa competência é somente da União; tema tem repercussão geral
Decisão sobre responsabilização de plataformas por conteúdos de terceiros é destaque no Supremo na Semana
O episódio #156 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube
Decisões históricas e obras literárias sobre direitos LGBTQIAPN+ estão em novo painel do “Escrevendo Direitos”
Conteúdo amplia debate para além dos autos processuais de julgamentos que garantiram direitos como união estável homoafetiva e criminalização da homotransfobia
STF marca audiências de testemunhas da ação penal do Núcleo 2 por tentativa de golpe
Ministro Alexandre de Moraes agendou depoimentos a partir de 14 de julho
