Card na cor azul escuro e texto
1 ano atrás

STF lança portal com dados de todas as sessões de julgamentos

Na sessão plenária, ministro Barroso ressaltou que nova ferramenta atende a uma demanda de advogados, da imprensa e do público em geral por consultas mais rápidas e completas

21/08/2025 15:54
Detalhe da fachada do edifício-sede do STF com canteiro de flores em primeiro plano
1 ano atrás

Confira a pauta de julgamentos do STF desta quinta-feira (21)

Sessão terá transmissão ao vivo pela TV Justiça e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h

21/08/2025 11:25
Fotografia horizontal colorida da Estátua da Justiça. Ao fundo, edifício-sede do STF. Foto durante o dia, co céu está azul e sem nuvens.
1 ano atrás

STF envia à PGR relatório final da Polícia Federal sobre coação no julgamento de ação por tentativa de golpe

Ministro Alexandre de Moraes encaminhou documento da PF que atribui a Jair e Eduardo Bolsonaro a prática de crimes; ex-presidente tem 48 horas para prestar esclarecimentos

20/08/2025 21:29
1 ano atrás

A pedido da PF e com aval da PGR, Supremo determina medidas cautelares contra Silas Malafaia

De acordo com decisão do ministro Alexandre de Moraes, pastor evangélico está proibido de deixar o país e de se comunicar com Eduardo e Jair Bolsonaro

20/08/2025 20:46
1 ano atrás

Plenário retoma nesta quinta (21) análise de ações sobre pontos da Convenção da Haia

Até o momento, há cinco votos contra o retorno da criança ao exterior em casos de indícios de violência contra a mãe

20/08/2025 19:50
Cão em saguão de embarque de aeroporto
1 ano atrás

Associação questiona obrigação de publicidade sobre maus-tratos a animais em embalagens

Entidade que representa indústria de produtos para animais de estimação pede suspensão de trecho de lei de Minas Gerais 

20/08/2025 18:21
Fachada de um agência do INSS com o letreiro Previdência Social
1 ano atrás

STF valida aplicação do fator previdenciário a aposentadorias concedidas sob regra de transição

Por maioria, Plenário considerou constitucional aplicação da fórmula aos segurados beneficiados pela regra de transição instituída pela Reforma da Previdência de 1998

20/08/2025 15:09
Foto da fachada dos anexos do STF. Prédio arredondado com fachada espelhada
1 ano atrás

Aberto credenciamento de imprensa para julgamento da AP 2668

Profissionais e veículos de imprensa devem enviar pedidos por e-mail entre 20 e 27 de agosto; serão reservados 80 lugares na sala da Primeira Turma para jornalistas

20/08/2025 09:00
Plenário do STF visto de cima, com mesa em
1 ano atrás

Confira a pauta de julgamentos do STF desta quarta-feira (20)

Sessão terá transmissão ao vivo pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h

20/08/2025 08:55
1 ano atrás

Presidente do STF e do CNJ alerta para riscos da desinformação e defende imprensa como pilar democrático

Para o ministro Luís Roberto Barroso, a imprensa tradicional precisa reocupar seu espaço no debate público

19/08/2025 20:05
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