STF fixa penas de 16 a 27 anos para condenados por tentativa de golpe de Estado
Pena mais alta, de 27 anos e três meses, foi para o ex-presidente Jair Bolsonaro, considerado o líder da organização criminosa
OAB questiona no STF mudança na Constituição sobre pagamento de precatórios
Para a entidade, emenda aprovada neste mês permite adiamento indefinido das dívidas de estados e municípios
Rádio Justiça: Rede de móveis é condenada por assédio eleitoral a favor de candidatos a presidente e senador
Ainda na programação desta sexta (12), um debate sobre os obstáculos para a conclusão do ensino médio
Supremo homologa plano de criação do Parque Nacional Tanaru
Para o ministro Edson Fachin, medida representa reparação da histórica violência sofrida pelos povos originários do Brasil; último representante dos Tanaru morreu em 2022
STF condena os oito réus do Núcleo 1 da ação por tentativa de golpe de Estado
Julgamento do mérito foi concluído na tarde desta quinta-feira, com votos da ministra Cármen Lúcia e do ministro Cristiano Zanin. Sessão prossegue com o exame das penas a serem aplicadas a cada réu
AP 2668: 1ª Turma retoma julgamento do Núcleo 1 da tentativa de golpe de Estado
Sessão desta quinta-feira (11) começa com o voto da ministra Cármen Lúcia, a partir das 14h
Ministro Luiz Fux absolve seis réus na ação sobre golpe de Estado
Seu voto condena Mauro Cid e Braga Netto por tentativa de abolição violenta do Estado de Direito. Julgamento será retomado nesta quinta-feira (11) às 14h
Judiciário celebra vencedores do 2º Prêmio Nacional de Jornalismo
Jornalistas premiados por reportagens sobre o trabalho da Justiça no Brasil receberam R$ 5 mil
Presidente do STF abre exposição com painéis de Sebastião Salgado em novo espaço na Corte
Mostra reúne 15 painéis em homenagem póstuma ao fotógrafo brasileiro reconhecido internacionalmente
