Sessão virtual começou às 11h desta sexta-feira (3) e vai até as 23h59 do dia 10/10

Atuação da Corte assegura direitos fundamentais e preserva a estabilidade econômica 

Ainda na programação desta sexta (03), um debate sobre a importância da Constituição para a democracia brasileira.

Tese de repercussão geral reafirma entendimento de que requisito só é válido se estiver previsto em lei e respeitar parâmetros adotados pelo Exército

Plenário ouviu as partes do processo e representantes de entidades interessadas; julgamento prossegue na próxima quarta (8)

Plenário ouviu 30 advogadas e advogados em duas sessões. Análise da controvérsia será agendada em 30 dias, com início da votação do mérito

Partido pede suspensão integral da norma com o argumento de resguardar a integridade das Eleições 2026  

Nos 37 anos de vigência da Constituição de 1988, Corte tem sido chamada a atuar em questões complexas 

Sessão plenária terá transmissão ao vivo pela TV Justiça e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h

Manifestações serão concluídas na sessão de quinta-feira (2)